Audiência tratará de regulamentação para apps de transporte de passageiros

A regulamentação do transporte de passageiros via aplicativo acontece em poucas cidades do Brasil, entre elas as capitais São Paulo, Brasília e Vitória (ES). Em Uberlândia, o livre funcionamento de aplicativos como o Uber ainda gera insatisfação por parte da classe taxista, que é obrigada a recolher impostos para o município, enquanto que o transporte contratado via apps estão livres de cobranças de taxas por quilômetros rodados, por exemplo. Por causa disso, a Câmara Municipal de Uberlândia sediará, na próxima segunda-feira (26), às 19h, o tema “Mobilidade Urbana por aplicativos”. A proposta, segundo o autor da iniciativa, vereador Isaac Cruz (PRB), é buscar uma legislação que acomode tanto taxistas quanto motoristas de aplicativos num mesmo modelo de cobrança de encargos.

O tema já foi pontualmente e intensamente debatido no plenário quando o Uber entrou em funcionamento na cidade. Na ocasião, ganhou corpo o argumento de profissionais que estavam aproveitando horas vagas do dia e dos finais de semana para fazer corridas e complementar à renda doméstica.

O evento desta segunda-feria será dirigido a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos e contará com a presença de promotores justiça, representantes do Procon, da OAB Minas, da 9ª Risp, da Secretaria de Trânsito e Transportes do município, da Associação dos Motoristas Por Aplicativos de Uberlândia, da Procuradoria do Trabalho, da Delegacia de Trânsito da Polícia Civil, de políticos e da imprensa da cidade.

SERVIÇO 

O quê: Audiência Pública sobre “Mobilidade Urbana por aplicativos”

Quando: Segunda-feira, dia 26 de agosto de 2019

Onde: Plenário da Câmara Municipal de Uberlândia

Horário: 19h

Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)