Projetos de lei são aprovados durante a primeira reunião ordinária remota do ano
Discussão única
01. Projeto de Lei Ordinária - 00849/2021 - np – Projeto de Lei Nº. 579/21 – de autoria do vereador Raphael Leles, que declara entidade de utilidade pública o Instituto Lucas Campos. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o vereador, o instituto tem por objetivo atender crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidade social, trazendo-os para o ambiente saudável do esporte, fazendo desse uma porta para o crescimento intelectual, social e moral ao gerar a ampliação de oportunidades, visando a inclusão e o pleno desenvolvimento de todos.
“Entre outras finalidades, destacamos o fomento da postura criativa e empreendedora do instituto com a promoção do trabalho em equipe, do altruísmo e da autoestima, melhorando as relações interpessoais e proporcionando o contato dessas crianças e adolescentes com projetos que envolvam cultura, esporte e lazer”, acrescenta o vereador.
Segundo Leles, a declaração de utilidade de pública se faz necessária para que a instituição continue a atender o interesse coletivo, sempre vinculado ao princípio da legalidade, da eficiência e, sobretudo, da moralidade.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Decreto Legislativo - 00869/2021 - np – Projeto de Decreto Legislativo Nº. 068/21 – de autoria do vereador Sérgio do Bom Preço, que concede Título de Cidadão Honorário a Gustavo Lobato Lino. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária do mês, virtual, remota ou on-line, a segunda reunião do primeiro período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quinta-feira, dia 03 de fevereiro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)