Projetos de lei são aprovados durante a quinta reunião plenária ordinária do mês de julho
Discussão única
01. Projeto de Lei Ordinária - 01073/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 724/22 – de autoria do vereador Antônio Augusto Queijinho, que denomina de Rotatória Ângelo Bisinoto Neto o logradouro público que especifica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, fica denominada de ROTATÓRIA ÂNGELO BISINOTO NETO o logradouro público, localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, no encontro da Rua do Advogado com as avenidas Getúlio Vargas, Paulo Firmino e Olímpio de Freitas.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Lei Ordinária - 01088/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 735/22 – de autoria do vereador Neemias Miquéias, que denomina de Rua Eliana Andrade da Silva o logradouro público que especifica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O logradouro público, atualmente denominado de Rua F, localizado entre a Avenida José Ronan Santos e Rua F, no Loteamento Centro Empresarial Leste, passa a denominar-se RUA ELIANA ANDRADE DA SILVA.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
03. Projeto de Lei Ordinária - 01100/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 744/22 – de autoria do vereador Antônio Augusto Queijinho, que denomina de Avenida Helena Paiva Rocha o logradouro público que especifica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O logradouro público, atualmente denominado de Avenida FCA-05, localizado entre a Rua Sebastião Irias de Matos e a Avenida FCA-04, no Loteamento ECOPARK, passa a denominar-se AVENIDA HELENA PAIVA ROCHA.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
04. Projeto de Lei Ordinária - 01104/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 747/22 – de autoria do vereador Sérvio Túlio, que denomina de Praça Rodrigo Santiago de Oliveira o logradouro publico que especifica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Fica denominada de Praça Rodrigo Santiago de Oliveira o logradouro público localizado entre as avenidas Getúlio Vargas e Raulino Cotta Pacheco, no Bairro Martins, atualmente inominado.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
05. Projeto de Lei Ordinária - 01124/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 764/22 – de autoria do vereador Leandro Neves, que denomina de Avenida José Eduardo Neto o logradouro público que especifica. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Fica denominado de AVENIDA JOSÉ EDUARDO NETO o logradouro público, localizado entre as avenidas Jardim e FCA-05, no Loteamento Ecopark, atualmente denominado de Avenida FCA-04.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Retirado pela autora
01. Projeto de Lei Ordinária - 01129/2022 - np – Projeto de Lei Nº. 762/22 – de autoria da vereadora Cláudia Guerra, que institui a meia-entrada para professores(as) da rede pública de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
Aprovada a proposta, fica assegurado o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em casas de diversão, praças desportivas e similares, às (aos) professoras (es) da rede pública de ensino.
A vereadora explica que a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço incidam descontos ou atividades promocionais.
“Consideramos casas de diversão, para os efeitos desta lei, os estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento”, ressalta a vereadora.
Para ela, a prova da condição prevista no Artigo 1º (ser professor(a)), para recebimento do benefício, será feita através da carteira funcional emitida pela Secretaria da Educação a qual a(o) professora(r) está vinculada(o).
O projeto de lei foi retirado pela autora, vereadora Cláudia Guerra (PDT).
Em tempo: a próxima reunião ordinária do mês, totalmente presencial, a sexta reunião do sexto período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, sexta-feira, dia 08 de julho, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)