Projetos aprovados durante a 6ª reunião ordinária de fevereiro
Discussão única
- - Projeto de Resolução n° 025/23 - altera a Resolução nº 31, de 19 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia”, para criar a Comissão de Diversidade.
De autoria do vereador Gilvan Masferrer (DC) e outros.
Votação nominal, maioria absoluta
Retirado da pauta.
- - Projeto de Resolução n° 026/23 - altera dispositivos da Resolução nº 031/2002, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências"
De autoria da Mesa Diretora
Votação nominal, maioria absoluta
Aprovado por 20 votos favoráveis e 06 votos contrários.
1ª Discussão
- - Projeto de Lei Ordinária nº 976/22 - altera a Lei nº 11.348, de 22 de abril de 2013, e suas alterações, que "dispõe acerca da implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do município de Uberlândia e dá outras providências"
De autoria do Prefeito Municipal Odelmo Leão
Votação nominal, maioria absoluta
Aprovado por 25 votos favoráveis, 01 contrário e 01 ausência.
C/ emenda às fls.58 (parecer contrário). Parecer contrário aprovado por 17 votos favoráveis, 08 votos contrários e 01 ausência.
Fonte: Departamento de Comunicação (Eithel Lobianco Junior)