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Câmara, CDL, ACIUB e FIEMG pedem a suspensão de cobranças de impostos, taxas e tributos durante período de pandemia do COVID-19

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Câmara, CDL, ACIUB e FIEMG pedem a suspensão de cobranças de impostos, taxas e tributos durante período de pandemia do COVID-19

 

Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Ronaldo Tannús, o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Thiago Fernandes e os presidentes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uberlândia, Cícero Heraldo Novaes, da Associação Comercial Industrial de Uberlândia, Paulo Romes Junqueira e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Pedro César Spina, encaminhou ofício ao prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, solicitando a suspensão da cobrança pelo prazo de 60 dias, ou enquanto se fizer necessário, o vencimento e cobranças de todos os impostos, taxas e tributos municipais, até que a ordem pública e econômica sejam integralmente restabelecidas.

 

O pedido levou em consideração o estado de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e também o anúncio realizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com medidas semelhantes.  

 

O ofício pede que os pagamentos sejam realizados de forma escalonada e parcelada, de acordo com a capacidade contributiva dos munícipes, quando da retomada da normalidade das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito municipal.

 

O documento pede ainda que o Departamento Municipal de Água e Esgoto e a CEMIG se abstenham de suspender o fornecimento de energia elétrica e água em decorrência do inadimplemento, por se tratar de serviço público essencial.

 

Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Leonardo Pereira)

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