CPI do Feminicídio realiza última visita técnica antes da conclusão do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Municipal de Uberlândia realizou, nesta quinta-feira (30), sua última visita técnica antes da conclusão do relatório final. A diligência marcou o encerramento da fase de levantamentos da comissão e teve como destino a Rede de Atenção para Prevenção e Enfrentamento às Violências (RAPEV), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo da visita foi conhecer a estrutura, o funcionamento e os protocolos da rede, reunindo informações que contribuirão para o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e para a elaboração das recomendações que integrarão o relatório final da CPI.
Criada no final de 2023, a RAPEV reúne uma equipe multiprofissional responsável pelo acolhimento de mulheres em situação de violência e pela articulação dos atendimentos entre os diversos serviços da rede pública. Durante a visita, os parlamentares conheceram os fluxos de atendimento, os protocolos adotados e os principais desafios enfrentados pela equipe.
Um dos encaminhamentos da reunião foi o compromisso assumido pela Secretaria Municipal de Saúde de promover uma oficina de capacitação destinada aos servidores que atuam na Casa da Mulher. A iniciativa, solicitada pela CPI, visa padronizar procedimentos, qualificar o atendimento e fortalecer a integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres.
Para a presidente da CPI, vereadora Liza Prado, a visita representou mais um importante avanço nos trabalhos da comissão.
"A reunião foi extremamente produtiva porque nos permitiu conhecer de perto o funcionamento da RAPEV e a atuação de sua equipe multidisciplinar no acolhimento às mulheres vítimas de violência. Também conquistamos o compromisso da Secretaria de Saúde de realizar uma capacitação para os servidores da Casa da Mulher, o que contribuirá para a padronização dos procedimentos e o fortalecimento da rede de atendimento. Outro avanço identificado foi a Portaria Entrelaços, publicada em 2026, que estabelece o encaminhamento das vítimas para atendimento em saúde mental e acompanhamento especializado. Agora, o desafio é garantir que toda essa estrutura funcione de forma efetiva. As informações levantadas nesta etapa serão fundamentais para a elaboração do relatório final da CPI e para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher", destacou a vereadora.
Participaram da agenda a presidente da comissão, vereadora Liza Prado; o relator, vereador Elinho da Academia; a vereadora Delegada Lia Valechi, membro da CPI; além dos vereadores Pezão do Esporte, autor do requerimento da CPI, e Prof. Conrado Augusto. A comitiva foi recebida por representantes da RAPEV.Com a conclusão das visitas técnicas, a CPI entra agora na fase final de elaboração do relatório, que reunirá os principais diagnósticos, conclusões e recomendações para fortalecer a prevenção, o atendimento e o enfrentamento da violência contra a mulher em Uberlândia.
Texto: Adriana Bernardes - TV Câmara
Foto: Aline Rezende - CMU