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Equipe da Escola do Legislativo prepara alunos do PJ para construção das propostas de Lei

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Cronograma segue com dinâmica de escrita e simulados com vistas à Plenária Municipal do dia 1º de Julho
Equipe da Escola do Legislativo prepara alunos do PJ para construção das propostas de Lei
Foto: Aline Rezende (CMU)

A equipe da Escola do Legislativo da Câmara de Uberlândia prepara, agora, os alunos do Parlamento Jovem Minas Uberlândia para a construção das propostas de lei referentes ao tema central de 2026, que é ‘Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência’ e seus subtemas. A nova dinâmica teve início na tarde desta quarta-feira (27), dia de encontro semanal dos alunos do PJ no Plenário da Câmara, e contou com a assistência e acompanhamento das coordenadora e assessora da Escola, Thaiz Pereira e Kênia de Rezende, respectivamente, além de quatro monitores que ajudarão os participantes no processo da escrita.

Serão dois encontros, a contar com o dia de hoje, para que os alunos aprendam a expressar, em critério formal e seguindo uma lógica que envolve as formas de se fazer e a responsabilidade de órgãos para se executar, ideias em caráter de propostas de lei que possam funcionar e facilitar a vida das pessoas com deficiência e neurodivergência nos ambientes públicos, o que envolve, por exemplo, a adaptação no transporte público e nos carros de aplicativos, a preferência e adaptação dos ambientes para os atendimentos também na área privada, e em instituições como escolas, tomando como base a necessidade de tratamento e o respeito que a condição dessas pessoas requerem.

“A partir de agora a gente vai começar a fazer as propostas dos subtemas, nós temos três subtemas, então os meninos, os alunos vão começar a fazer esses subtemas”, afirmou a assessora Kênia de Rezende. Sobre os subtemas, eles são: 'Enfrentamento ao capacitismo e à violência'; 'Direito à informação e à comunicação'; e 'Espaços acessíveis e ambientes inclusos'.

Ela também explicou que os trabalhos, a partir de agora, seguem com vistas à Plenária Municipal, prevista para acontecer no dia 1º de Julho, e os alunos devem por em prática toda bagagem das palestras, que abordaram os aspectos teóricos, históricos e jurídicos de cada subtema, bem como a situação da acessibilidade e inclusão no Brasil, e das oficinas, para escrever as propostas de Lei. “Até mesmo, nós tivemos uma oficina falando como fazer as propostas, então agora eles vão construir as propostas dos três subtemas”, explicou.

A coordenadora Thaiz Pereira disse que o propósito é justamente trabalhar as propostas com os alunos e prepará-los para a Plenária. Segundo ela, o trabalho de capacitação dos alunos pela Escola desde março, quando o programa teve início, com atenção aos subtemas, orientou bem os alunos. “Acho que eles estão muito bem capacitados para estar fazendo essas propostas ... já tiveram as pessoas que ajudaram (os palestrantes)”, garantiu.

Após os dois encontros, os alunos vão participar de um simulado com a proposta de treinar o script da Plenária Municipal. “Eles têm que treinar de acordo com a Plenária da Assembleia”, enfatizou Kênia de Rezende.

O assessoramento da escrita e formulação das ideias para que se tornem leis está sendo feito pelos monitores. A maioria deles são ex-alunos do Parlamento Jovem, mas o programa atende também universitários que fazem trabalho de extensão junto aos participantes do PJ.

Nesta tarde estiveram presentes os monitores: Anna Laura Fernandes Silva, que participou do PJ em 2024; Anna Luiza Bezerra, ex-aluna do PJ nos anos de 2023 e 2024; Júlio Gabriel Nascimento e Breno Henrique Oliveira, ambos universitários do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)

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