Quarta reunião ordinária de março

Projeto de Lei Ordinária 030/17 foi retirado pelo autor, vereador Wender Marques. Mais dois projetos passaram em segunda votação. Confira.

Pedido de vista (48 horas)

1)    Projeto de Lei Ordinária - 94/2017 – de autoria do vereador Silésio Miranda, que inclui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia e o Mês Pelas Mulheres "Alzira Amância de Lucena".

Segunda votação e redação final

1)    Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 – de autoria do vereador Wender Marques, que institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

2)    Projeto de Lei Ordinária - 142/2017 – de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo I da Lei Nº. 12.612, de 16 de janeiro de 2017, que "altera o Art. 2º da Lei Nº. 5.110, de 03 de julho de 1990, e altera a Lei Complementar Nº. 128, de 08 de novembro de 1995, e dá outras providências". Aprovado por 23 votos favoráveis. Um voto contrário.

A proposta visa corrigir um equívoco ocorrido durante a aprovação do projeto que originou a Lei Nº. 12.612/2017. A discriminação do valor mensal a ser pago ao ocupante do cargo de Assessor Contábil da PRODAUB - Processamento de Dados de Uberlândia.

De acordo com a proposta, o valor de R$ 3.094,57 (Três mil, noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) não tem qualquer relação com os salários vigentes. E que assim, o vencimento deve ser corrigido para ser adequado ao valor atribuído a cada cargo com o seu descrito de função.

Resumindo, o cargo de Assessor Contábil passa a receber R$ 4.945,00.

Retirado pelo autor

Projeto de Lei Ordinária – 030/17 (47/2017) – de autoria do vereador Wender Marques, que autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.

Frederico Queiroz | Comunicação CMU