Quarta reunião ordinária de setembro
Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica e Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio são aprovados em segunda votação e redação final
Foto: imagem da quarta reunião ordinária plenária de setembro - Aline Rezende (CMU)
Segunda votação e redação final
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 756/2025 – de autoria do vereador Professor Conrado Augusto (MDB), que institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica” no âmbito do Município de Uberlândia e dá outras providências. O projeto, que apresenta emendas, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto tem por objetivo instituir, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uberlândia, a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica, a qual deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de maio, em alusão ao Dia das Mães.
O autor da proposta considera violência obstétrica todo ato, verbal ou físico, que cause sofrimento, desrespeito, constrangimento ou violação dos direitos da mulher durante a gestação, o parto, o nascimento ou o período pós-parto, praticado por profissionais de saúde, instituições ou pessoas envolvidas no atendimento.
O vereador destaca que a Semana de Conscientização Contra a Violência Obstétrica terá caráter educativo e preventivo.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 970/2026 – de autoria dos vereadores Professor Ronaldo – PT e Delegada Lia Valechi - União Brasil, que institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto estabelece que fica instituído o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, somente presencial, a quinta reunião plenária do oitavo período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada na próxima semana, terça-feira, dia 08 de setembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Departamento de Comunicação - Frederico Queiroz (8376)