As propostas de Lei elaboradas por alunos do programa Parlamento Jovem Minas Pólo Triângulo que serão encaminhadas para a Plenária Estadual em Belo Horizonte foram escolhidas na tarde desta quarta-feira (09). Estudantes das cidades de Iturama, Conceição das Alagoas, Limeira do Oeste, Uberaba e Uberlândia se reuniram em sessão ordinária durante a Plenária Estadual e discutiram e aprovaram cinco propostas das 14 reunidas pelo grupo de 80 participantes.
As atividades tiveram inicio pela manhã na unidade da PUC Minas Uberlândia, principal parceira do projeto que começou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi difundido em várias câmaras municipais contando com o apoio de vereadores e funcionários. Na faculdade os alunos já iniciaram o processo de aglutinação das propostas levadas por cada município, sendo um total de 25. Dessas apenas 14 chegaram à tarde para serem votadas pelos parlamentares jovens.
A abertura da sessão foi realizada pelo presidente em exercício, vereador Ronaldo Alves (PSC) e mesa foi formada em companhia dos coordenadores do PJ Minas em cada cidade que compõe o pólo, sendo Larissa Stephani, de Uberaba, Genistela Barbosa, de Conceição das Alagoas, o vereador Leandro Carvalho, de Limeira do Oeste, José Queiroz de Iturama e Sandro Batista, de Uberlândia. Ainda compuseram a mesa, o diretor da Escola do Legislativo, Wesley Oliveira e a Profª Drª Geovanna Gadia, representando a PUC Minas Uberlândia.
Em sua fala, Wesley Oliveira destacou que a qualificação dos alunos e qualidade dos debates entre eles e empenho nas atividades do projeto. Geovanna Gadia deu ênfase ao tema central do projeto para este ano, “Violência contra a mulher”, e aos aspectos jurídicos como a necessidade de se garantir o que diz a Constituição sobre a igualdade de direitos para homens e mulheres. Ela ainda fez uma analogia sobre a Comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha em vigência no Brasil e os alarmantes casos de crimes contra as mulheres que vem sendo registrados.
O vereador Ronaldo Alves falou sobre a importância dos jovens na discussão da política pública quando estes podem de fato aspirar os anseios da sociedade e propor justiça e igualdade a todos.
Após a mesa ser desfeita, os coordenadores e relatores de cada proposta tomaram assento na mesa diretora e regeram os trabalhos. As primeiras propostas a serem debatidas foram do subtema 1, “Violência Doméstica”. Das quatro propostas apresentadas, discutidas e aprovadas, uma foi escolhida, a que propõe a ministração, em qualquer disciplina, de curso voltado para o tema “Violência contra mulher”, conscientizando sobre as leis e punições cabíveis. As propostas seguintes foram do subtema 2, “Violência contra a Mulher nos Espaços Institucionais de Poder”, duas quais cinco apresentadas foram aprovadas, sendo que uma propõe a criação de uma comissão orientadora para ajudar nos casos que envolvam violência contra a mulher em espaços como igreja, ambiente de saúde, entre outros. As últimas propostas debatidas foram do subtema 3, com aprovação das cinco propostas mas escolha apenas de duas delas para serem levadas à Plenária Estadual, entre elas a que qualifica como crime contra a mulher músicas que fazem apologia ao abuso sexual.
Ao término das votações os alunos ainda votaram sobre o tema a ser debatido no PJ Minas 2019 e a escolha foi o tema “Desigualdade Social e Cultural”.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
