“Violência e assédio sexual” foi o tema tratado na tarde desta quarta-feira (18) com os alunos do Parlamento Jovem Minas 2018, realizada no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia. A palestra foi ministrada pela advogada e professora universitária Graziella Ferreira.
A palestrante fez menção à luta da mulher pelo espaço de trabalho frente ao assédio moral, psicológico e sexual à que está sujeita. Para a advogada a mulher se encontra atualmente no centro das observações sobre violência e a propagação do estereótipo sexual do gênero, que muitas vezes facilita essa violência, é facilmente percebido e disseminado nas publicidades e propagandas de produtos, como é o caso da cerveja. O subjulgamento e a colocação da mulher em plano secundário ou ainda em atividades que limitam a mulher a um ambiente doméstico também foi abordado, como a vinculação da mulher às propagandas de produtos domésticos que pretendem falar do gênero feminino. Pela legislação, Ferreira lembrou que, no parágrafo 2º do Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor, é vedada a prática de publicidade discriminatória.
Além da conotação sexual, Ferreira elencou outras vivências que levam as mulheres a acreditar que determinadas funções e habilidades só podem ser realizadas e desenvolvidas pelos homens. “Não deve haver espaços definidos para homens e mulheres. O importante é ter aptidão para fazer a determinada função”, salientou.
Outra vertente levantada foi a relação trabalhista. Foram levantados exemplos de prática machista contra as mulheres no ambiente de trabalho, a vulnerabilidade das mulheres que ganham pouco e as que dependem da renda para suprir as necessidades da família. Sobre a representação ínfima da mulher na liderança das maiores empresas do mundo, a advogada trabalhista disse: “A luta pela liberdade feminina é uma luta trabalhista”. Nesta frase, Ferreira lembrou que a data 8 de março a qual comemora o Dia Internacional da Mulher remete a luta de mulheres trabalhadoras vítimas de incêndio em uma fábrica têxtil em Nova York em 1911.
Também foram apresentadas as mudanças na Lei Trabalhista em 2017 que não valorizam as mulheres gestantes nem garantem o adicional de insalubridade em função do estado. Outro aspecto importante foi a caracterização do assédio por pessoas abaixo da estrutura hierárquica, as tentativas mal sucedidas de contato e aproximação e a possibilidade de condenação do assediador e das empresas, caso elas não exerçam o poder disciplinador que têm.
O estudante de direito da PUC Minas, Danilo Salomão, disse que a palestra foi importante para esclarecer o que é o abuso, pois antes ele só considerava uma tentativa física. “Ele pode ser psicológico ou moral buscando prevalecer o seu desejo sexual sobre a pessoa”, entendeu.
A integrante do PJ Minas Alice Silva disse que foi importante discutir e conhecer a agressão moral. “Eu acho super importante as mulheres terem o conhecimento de quando estão sendo violentadas, quando deixa de ser uma cantada e passa a ser um assédio”, opinou.
Para mudar, Graziella Ferreira disse ser importante rever paradigmas e aconselhou os jovens a procurar na leitura o entendimento certo sobre responsabilidade, aptidão e compartilhamento entre homens e mulheres.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
