Na tarde desta quinta-feira (06), a equipe da Escola do Legislativo recebeu, no plenário da Câmara de Uberlândia, assessoras do gabinete da vereadora Delegada Lia Valechi (União Brasil) para apresentarem o curso “O papel do vereador”. O grupo seleto acompanhou as explicações em uma dinâmica de roda, onde a diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, e as coordenadoras Thaíz Pereira e Bárbara Lima, apresentaram um material mais amplo, claro e de maior compreensão acerca do papel e das funções desempenhadas pelos parlamentares.
O conteúdo foi ministrado para as assessoras e as servidoras da Escola conduziram a explanação de forma mais fluída, próxima e mais audível às trocas de experiências quanto ao que já tem sido praticado no gabinete pelas funcionárias.
Os pontos importantes como a competência dos vereadores para criar e aprovar leis, fiscalizar o Poder Executivo, bem como representar a população, foram elencados nesta tarde. O tópico sobre as práticas morais e legais impedidas para o exercício parlamentar provocou atenção das participantes. Um tópico acrescentado pela Escola foi a composição da Mesa Diretora, cargos e funções das comissões permanentes e temporárias, bem como apresentação com fotos da atual Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.
Outra informação relevante trazida na reunião diz respeito ao acesso dos assessores ao plenário durante as reuniões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo de Uberlândia, sendo permitido apenas assessores jurídicos autorizados pelos gabinetes. E, em se falando em assessores, a Escola do Legislativo trouxe um material compilado anexado ao conteúdo parlamentar sobre as funções dos funcionários contratados pelos gabinetes dos vereadores e suas funções em auxiliar nas atividades legislativas, administrativas e políticas.
As atribuições dos assessores foram especificadas quanto às funções de assessoria jurídica, tendo como principal atividade a redação dos projetos de Lei requeridos pelos vereadores; de assessoria administrativa, cujas funções competem, por exemplo, o gerenciamento da agenda parlamentar, assim como o controle de documentos e processos gerados dentro dos gabinetes; das assessorias de comunicação, que são responsáveis pelo envio de material informativo acerca das atividades prestadas pelos respectivos vereadores que representam aos veículos de comunicação da cidade e atualização das redes sociais e das exposições em mídia dos parlamentares; e das equipes de rua, cuja atribuição de linha de frente está no recebimento de demandas e reclamações da população e na sugestão de resoluções de problemas e conflitos.
Para o assessor, dentre as práticas proibidas em sua atuação apresentadas pela equipe da Escola estão a assinatura de documentos oficiais em nome do vereador, usar bens públicos para fins pessoais, e ainda, pedir votos em período eleitoral dentro das dependências da Câmara Municipal.
Para as coordenadoras da Escola, a dinâmica desta tarde surtiu um efeito positivo pela interatividade e participação que presenciaram. Segundo Thaíz Pereira, as assessoras se mostraram alinhadas ao conteúdo apresentado e já estavam cientes quanto as atribuições que lhes cabiam. “Foi marcante”, pontuou. Para Bárbara Lima, as assessoras se mostraram mais preparadas e “exigentes”.
A diretora Rita Gonçalves assinalou que nesses dois dias de ministração de curso já foi possível identificar a realidade dos gabinetes e essa é uma constatação que o próprio curso tem oferecido. “É importante para o que a gente tem feito, para o entrosamento”, finalizou.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
