Membros da Comissão Mista de Participação Popular da Câmara de Uberlândia promoveu uma audiência pública, na tarde desta terça-feira (24), com o objetivo de debater mecanismos direitos de participação popular com representantes de conselhos municipais. O evento foi organizado pela vereadora Danadara Tonantzin (PT), presidente da Comissão e pela vereadora Amanda Gondim (PDT), suplente.
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lorraine Albino, foi a primeira a expor as condições do conselho e demandas. Albino salientou a situação das pessoas que trabalham com cultura na cidade, enfatizando que esse setor foi o primeiro a parar as atividades e será o último a voltar ao funcionamento normal. Nesse sentido, Albino ressaltou que a maior demanda para esses profissionais são por questões de sobrevivência e que as demandas pré-pandemia acabaram se arrastando até hoje. A presidente do conselho reclamou do orçamento da pasta da Cultura na cidade, dizendo ser o quarto mais baixo da prefeitura de Uberlândia, o que prejudica as metas para o cumprimento do Plano Municipal de Cultura, principalmente no que diz respeito à formação continuada dos agentes culturais.
O presidente do Sind-Ute Uberlândia e membro do Conselho Municipal de Educação, Guilherme Graciano, falou em situações que se agravaram na educação municipal com o início da pandemia, citando a incorporação, por parte da prefeitura, de salas containeres em cinco escolas municipais, o que julgou ser uma ampliação, apesar de nova, com pouca ventilação e sem melhoras nas condições de interação para um a atividade educacional mais integradora.
Graciano citou ainda outras situações, como a tentativa de retorno das aulas presenciais em fevereiro deste ano, o que gerou, segundo ele, aumento dos casos de contaminação pela Covid-19 entre os profissionais da educação e ainda a suspensão das aulas on-line, por parte do município, também no início deste ano, o que fez com os alunos ficassem sem o contato direto com os professores, sendo que a grande maioria dos alunos ficou em casa com apostila e assistindo aula por televisão. Nos casos citados, Graciano diz que o conselho não foi consultado quanto a essas decisões da Secretaria de Educação. Além disso, a reorganização das salas com fusão de turmas do ensino fundamental foi outra ação que o conselheiro reclama, uma vez que a junção pode aumentar o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
A presidente do Conselho Municipal do Direito das Mulheres, Raquel Tibery, também foi ouvida. Ela fez um apanhado histórico sobre a implantação deste conselho em Uberlândia, sendo criado por um coletivo de mulheres com função consultiva e posteriormente com recortes seccionais. Segundo ela, os avanços no texto do conselho tiveram caráter ligado às mulheres e às relações de gênero e ainda a construção de um fundo que ainda não tem critérios específicos para arrecadação.
Ela afirmou que o conselho luta pela renda e saúde das mulheres, por educação e por isso fala-se em direito e não em pautas de costumes e termos identitários.
Sobre mudanças na legislação, ela diz ser necessário atualizar os assentos representativos do conselho, por exemplo, para a Delegacia da Mulher, em função dos casos de violência doméstica que acompanham e para secretarias do poder público, para que sejam elaboradas políticas públicas com recorte de renda voltado para as mulheres.
Tibery ainda apresentou como demanda um armário com chave no espaço da Casa dos Conselhos, a fim de arquivar documentos e repassá-los para outra gestão.
O presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Uberlândia, Leandro Baba Orixá, fez uma critica com relação às condições da Casa do Conselho, dizendo ser um local sem infraestrutura mínima para trabalhar. Ele disse que o conselho está ligado a dois outros, sendo o da Mulher, por representar a mulher negra e o de educação, pela luta em prol das crianças que sofrem na periferia. Leandro criticou o fato do conselho, sendo parte da Secretaria de Cultura, não ser ouvido pelo poder Executivo. Ele disse que essa prática afeta a efetividade dos trabalhos e por isso ele pediu união dos conselhos municipais para se fortalecerem. Outra demanda apresentada por ele são recursos financeiros para se chegar ao público, lamentando o fato do conselho não dispor de um telefone para fazer uma denúncia, por exemplo.
A audiência, na íntegra, pode ser assistida no canal da Câmara Municipal de Uberlândia no Youtube ou direto no link: https://bit.ly/3DdLD2U
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
