O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa Animal, Cristiano Caporezzo (Patriota) conduziu, na tarde desta sexta-feira (18), uma audiência pública que discutiu o projeto de instalação da Pequena Central Hidrelétrica pela PCH Machado à jusante do Rio Uberabinha e seus possíveis impactos ambientais. O evento contou com participação do vereador Antônio Augusto Queijinho (CIDADANIA) e com representantes do consórcio PCH Machado, que apresentou dados técnicos para desfazer informações quanto a prejuízos em propriedades ou assentamentos com a construção da usina ou ainda quanto a impedimento da prática esportiva na área, e da Ekos Planejamento Ambiental, responsável há dez anos pelos estudos de impacto ambiental de PCH’s no curso do rio.
Caporezzo explicou que a construção do empreendimento de energia elétrica gerou um movimento contrário de pessoas ambientalistas, que alegaram prejuízos com a nova PCH, mas não compareceram na audiência para apresentar suas razões, mesmo tendo o parlamentar ouvido anteriormente algumas delas.
Antônio Augusto Queijinho disse que foi convidado por Caporezzo para assinar o requerimento solicitando a realização da audiência e disse que a palestra apresentada por Bruno Costa, do Consórcio Machado, foi muito esclarecedora quanto ao rio Uberabinha e a toda extensão territorial que se estende às cidades de Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO) e lamentou o fato da “outra parte” não estar presente para explanar as argumentações pelas quais defendem a tese contrária à construção. O parlamentar ainda acrescentou que a discussão de hoje foi no sentindo de que a nova PCH não traga impactos ambientais, ou que eles sejam minimizados visando o bem estar da coletividade.
Bruno Costa disse que a empresa sofreu muitos ataques durante o processo de licenciamento e que o projeto cumpriu toda solicitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A usina, considerada de baixo impacto ambiental por proteger as margens dos rios, num processo de compensação ambiental, controle e cuidado com as margens dos rios após implantação do reservatório, tem um potencial de 12, 25 MW e energia média de 6,77 MW médio. É uma usina com geração no pé, onde faz uma acumulação de água e a geração ocorre no pé da barragem com distância de Uberlândia de 33Km em linha reta, passando pelo município de Martinésia e faz divisa entre Uberlândia e Tupaciguara.
A nova PCH Machado tem um tamanho bastante reduzido em relação à PCH Malagone. Sobre o impacto da usina nas propriedades, na menor delas, de 157 hectares, utilizada para pasto, o impacto ambiental é 60% maior sobre a vegetação local do que na PCH Machado, que tem 62 hectares utilizados para geração e usos múltiplos do reservatório.
Já existem três usinas em operação no Rio Uberabinha: o Bom Jardim que está à montante da cidade com uso de abastecimento e geração, a PCH Martins já em operação da Cemig e a PCH Malagone, em operação com 19 MW de energia. A PCH Machado está mais a jusante, entre o reservatório de Itumbiara a PCH Malagone e junto a ela está a PCH Dias, ambas em processo de licenciamento. Existem ainda mais dois projetos na bacia do Uberabinha em fase de revisão de inventário e disponíveis para organização de projetos, que são a PCH Buritis e PCH Cachoeira do Minério.
Entre os dados relevantes apresentados, foi o volume acumulado dos anos das PCH’s quando em 2001, época do apagão, o índice do reservatório esteve em 29,9% de todos os reservatórios e chegou em 2021 a 31,2%, “o problema só não está sendo maior por causa da Covid e a produção industrial teve um recuo por isso não chegou a ter esse problema de apagão, mas se a gente não estiver preparado para os próximos anos essa fatura vai vir, com toda a certeza, para a população.
Dado do Diário de Uberlândia, de 12 de fevereiro de 2021, comparado com a energia gerada pela PCH, mostra o incremento da usina será de 10,7% do consumo utilizado na parte industrial de Uberlândia.
Cronologia do empreendimento
Na cronologia do empreendimento da PCH Machado, as informações são de 2009, quando se começou o inventário e levantamentos, em 2013 foram aprovados, pela Aneel, os estudos de inventário, onde se identificou a divisão de quedas e a PCH Machado, em 2014 foi aprovado o projeto básico de característica final do empreendimento e de 2014 a 207 foi realizada a avaliação ambiental integrada, por solicitação dos órgãos ambientais, que foi aprovada e teve início a realização o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), 2020 o Igam deu parecer positivo para emissão da outorga da água e em 2021 foi aguardada a aprovação da Bacia Hidrográfica do Rio Uberabinha, que, segundo Costa, foi reprovada por ataques de inverdades.
Qualidade da água do Uberabinha
Amara Borges Amaral, da Ekos Planejamento, fez um esclarecimento técnico da bacia do Uberabinha, que intercepta cidade de Uberlândia ao meio. É a empresa quem realiza estudos e monitora, há dez anos, todos os estudos de qualidade da água, da ictiofauna na parte baixa da bacia em função de outros empreendimento elétricos implantados.
Segundo Amaral, pela Avaliação Ambiental Integrada do Araguari, que contempla a bacia do Uberabinha, foi aprovada e tendo como satisfatória nesse avaliação, “em momento algum, a PCH Machado, objeto das nossas discussões nesse momento, se mostrou inviável”. Além disso, a profissional mostrou um estudo compilado com dados do Igam realizado em 25 pontos de amostragem ao longo da bacia que identificou água de boa qualidade em pontos antes de se chegar à cidade de Uberlândia, mas água ruim quando passa pela cidade e recebe todos efluentes domésticos e industrial e contribuições de esgoto.
Ainda sobre essa explicação, disse Amaral, na entrada do reservatório da PCH Malagone a água começa a ficar boa e passa por todo reservatório da PCH sem qualquer tipo de alteração da qualidade da água. Mas à jusante da PCH Malagone, onde existem dois cursos d’água que partem de dentro do assentamento pela margem esquerda do Uberabinha, que contribuem a voltar a diminuir a qualidade da água do rio novamente. Assim, ela disse que a cidade ainda contribui para a degradação da qualidade da água na bacia do Rio Uberabinha.
Ainda falou no evento a gerente de energia da Fiemg e engenheira , Tânia Mara Santos.
A audiência na íntegra já se encontra no canal da Câmara de Uberlândia no Youtube ou pelo link: https://bit.ly/34RUefg
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
