Aconteceu, na tarde desta quarta-feira (15), a primeira aula do programa Parlamento Jovem Minas 2017 no plenário da Câmara Municipal. A palestra sobre “Processo Legislativo” foi proferida pelo diretor da Escola do Legislativo, Geraldo Jabbur e contou com a presença do presidente da Casa, Alexandre Nogueira (PSD), e de alunos e professores das quatro escolas participantes deste ano: escolas estaduais Teotônio Vilela da Silva, Ignácio Paes Lemes, e particulares Escola Athenas e Colégio COC/Uberlândia.
Na platéia os jovens mostravam interesse quanto ao assunto que será tratado no decorrer de todo esse ano em reuniões semanais no plenário da Câmara e também nas escolas: “Educação Política”. Para capacitar os participantes a atuarem no parlamento e desenvolverem os trabalhos do PJ Minas, a aula de hoje teve o objetivo de transmitir informações sobre a atuação dos poderes Legislativo: nas esferas municipal, estadual e federal; Executivo: sob o poder monocrático dos prefeitos, governadores e presidente da república; e ainda do Judiciário, pelos juízes com auxílio dos ministérios e defensorias públicas.
Entre as explicações, o sentimento de importância cidadã se revelou quando se foi trazido em questão a participação do povo nas eleições gerais. A famosa frase “O poder emana do povo” mostrou a representatividade parlamentar e a necessidade de atuar em conjunto nas casas legislativas. Aspectos da Constituição de 88 também foram avaliados a fim de explanar a atuação dos partidos na escolha dos representantes em todos os níveis.
Sobre as técnicas legislativas – os alunos atuarão como parlamentares durante a vigência do projeto - foram explicados tópicos dos documentos legislativos: legislatura, sessão legislativa, período legislativo, reunião legislativa, competência dos vereadores em indicar dias de sessões (ordinárias e extraordinárias) e as etapas em cada sessão: Pequeno Expediente, Grande Expediente e Ordem do Dia. Quanto aos projetos, foi retratada a importância das comissões permanentes, quórum, tipo de votação (maioria simples, absoluta e qualificado), apresentação de emendas (aditivas, modificativas, substitutivas e supressivas), votação, aprovação, veto do prefeito, derrubada de veto e promulgação da lei.
O presidente, Alexandre Nogueira, disse que o PJ Minas traz muito orgulho para a Câmara Municipal por trazer conscientização às pessoas através da política. “É um projeto importante porque quanto mais se conhecer os bastidores de como política é (é) que vamos ter melhores políticos nesse país”, argumentou.
A aluna do 3º ano colegial, Gisele Medeiros Alves, elogiou a proposta do programa e lamentou o fato das escolas não tratar as funções empenhadas pelos políticos e atribuições dos poderes. “É muito importante a gente saber disso porque a gente está inserido numa sociedade em que todo cidadão é politizado porque a política é relação de poder e pra gente entender essa sociedade que a gente está vivendo a gente precisa saber como funciona as ações políticas e, se as escolas, que são a base da formação de toda uma sociedade, não ensina isso, a gente vai criar uma sociedade com déficit”, opinou.
O diretor Geraldo Jabbur se disse entusiasmado com o PJ Minas pela troca de conhecimento que o programa oferece. “Eu vejo na juventude, com esse projeto, a oportunidade de trazer essa juventude para o ambiente da discussão parlamentar”, assinalou.
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Emiliza Didier | Comunicação CMU