A exemplo de anos anteriores, a Câmara Municipal de Uberlândia vai devolver, nesta quinta-feira, dia 5, parte do dinheiro dos subsídios recebidos à Prefeitura, como sobra de repasses de 2016. O recurso, segundo explica o presidente, vereador Alexandre Nogueira (PSD) é resultado da economia que a Câmara fez ao longo do ano, principalmente com a redução de gastos com energia elétrica, diárias, viagens, telefone, o não uso de carros oficiais, combustíveis, serviços terceirizados, medidas de controles internos, bem como da geração de receitas pela estratégia adotada na gestão financeira.
O presidente da Câmara lembra que a devolução da sobra do duodécimo é feita por meio de acordo firmado entre os vereadores e a Prefeitura e, “necessariamente, não se deve ‘carimbar’ a aplicação desse recurso, que é voluntária”. A devolução será feita às 9h30, no gabinete do prefeito Odelmo Leão, durante intervalo da terceira sessão legislativa extraordinária desta quinta, que tem início marcado para as 8h da manhã.
Alexandre Nogueira lembra que durante os quatro anos da legislatura que terminou em 31 de dezembro, o legislativo fez a devolução de sobras do duodécimo ao executivo. “Este gesto é tomado em comum acordo por todos os vereadores”, disse, reforçando que a devolução só é possível com uma política de contenção de gastos conservadora e que respeita a competências das obrigações contraídas.
O duodécimo representa a décima segunda parte da arrecadação do município no ano anterior e representa 4,5% sobre algumas das Receitas Municipais , que é repassado em 12 parcelas. “O montante tem de ser gasto no processo legislativo e, no nosso caso, o que é possível economizar acrescido de receitas geradas pela Câmara, devolvemos ao município”, explica o presidente da Câmara. Que conclui dizendo: " Em momentos de crise temos a oportunidade de demonstrar como gerar novas oportunidades de economia e amenizar as dificuldades financeiras das instituições sem prejudicar o funcionamento do símbolo maior da representação democrática: O Legislativo Brasileiro.
