O Governo de Minas entregou títulos de propriedade para mais de 2 mil famílias no sábado passado (8/2), em Uberlândia. A medida vai melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade para a população do assentamento Glória e do bairro Élisson Prieto, que aguardavam desde 2012 por uma solução.
Executada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), a ação garante a posse legal e definitiva dos imóveis, a valorização das propriedades e o acesso a diversos serviços que antes os moradores estavam impossibilitados de obter.
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus, ao lado do prefeito Paulo Sérgio, do presidente da Câmara, vereador Zezinho Mendonça, e demais vereadores, entregaram simbolicamente 24 títulos durante evento nas quadras do Sesi Gravatás. Também participaram o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, e autoridades federais, estaduais e municipais. Ao fim, os demais títulos foram entregues em uma estrutura montada no local.
PRESENÇA DA CÂMARA
“É uma felicidade enorme estar aqui neste momento tão importante para Uberlândia, e mais ainda para quem mora no Glória. Felicidade de fazer essa entrega, talvez a maior regularização fundiária da história de Minas Gerais, uma luta e conquista que passaram pela nossa Câmara Municipal”, celebrou o presidente, vereador Zezinho Mendonça.
Ainda durante a solenidade, o governador Romeu Zema assinou um despacho governamental repassando R$ 48 milhões do Estado para a Prefeitura de Uberlândia, destinados ao início das obras de esgotamento, drenagem pluvial, pavimentação e terraplanagem no bairro.
Melhoria para a população
A entrega dos títulos é uma importante etapa para melhorar a vida da comunidade do assentamento Glória e dos moradores do bairro Élisson Prieto. Após assumir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da área de 63 hectares do assentamento, a Cohab Minas firmou um convênio com a Prefeitura de Uberlândia para uma cooperação técnica que viabilizasse e agilizasse as obras de infraestrutura.
Emocionada, Efigênia Lima Fernandes, uma das moradoras do Glória que recebeu o título das mãos do governador e do vice-governador, avaliou o impacto que a posse definitiva da casa terá para ela e sua família.
Histórico
A área fica às margens da rodovia BR-050 e começou a ser povoada em 2012, com a ocupação de 50 famílias. Em 2017, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), até então proprietária do terreno, aprovou a doação da área, e a Justiça determinou que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado se manifestassem sobre a intenção de assumir o terreno. Em agosto do mesmo ano, o Estado, por intermédio da Cohab Minas, decidiu assumir o processo de regularização fundiária urbana do assentamento.
Em dezembro de 2017, foi celebrado um Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais e a Cohab Minas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a UFU, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Uberlândia, a Associação dos Moradores do Bairro Élisson Prieto e a Defensoria Pública da União (DPU) para definir as diretrizes, competências e prazos para a conclusão do processo de regularização do local.
Por meio desse acordo, diversas melhorias já foram implementadas no bairro, como a instalação de rede elétrica, infraestrutura de água potável e implantação de serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana. Além disso, houve melhorias na iluminação com lâmpadas de LED, entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e construção de uma escola municipal de educação infantil, com capacidade para atender até 300 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade.
Departamento de Comunicação (Suila Camargos - RP 0023299/MG)
