A Câmara Municipal de Uberlândia realizou no dia 25 de março, das 9:00h às 12:00h, audiência pública no plenário Homero Santos para discutir o tema: “Rede de Segurança da Mulher e seus Desafios: Construindo Política de Proteção e Inclusão”; uma iniciativa da Mesa Diretora e da Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor. Participaram da audiência pública representantes da Prefeitura Municipal, entidades de classe, OAB-Uberlândia, Delegacias Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Militar, Defensoria Pública, Poder Judiciário e da sociedade civil.
A Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor tem como presidente a vereadora Liza Prado (Cidadania), relatora vereadora Amanda Gondim (PSB), vereadora Thais Andrade (União Brasil) – membro, e os suplentes: vereador Pezão do Esporte (DC); vereadora Lia Valechi (União Brasil) e vereador professor Ronaldo (PT). A Mesa Diretora foi representada pela 2ª vice-presidente vereadora Gláucia da Saúde (PL).
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor, vereadora Liza Prado considera que não é fácil tratar de um tema tão complexo e com tantas variáveis, mas que é preciso discutir para conhecer e promover a prevenção da violência e o bem viver no ambiente doméstico de forma que os homens reconheçam que não é não e que as mulheres são donas de seus corpos. Liza Prado afirma que é preciso mudar a cultura no âmbito familiar através de um trabalho conjunto das instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de ações práticas e cuidados permanentes das vítimas de violência doméstica.
A delegada Daniela Novais, titular da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres, informou que a DEAM atua de forma preventiva e de apoio às mulheres vítimas oferecendo assistência social e atendimento psicológico através da “Casa da Mulher” e, quando mulheres são vítimas de violência é a DEAM responsável pela abertura do inquérito policial que dá início à punição dos agressores.
A Defensoria Pública de Minas Gerais - Uberlândia foi representada pelas defensoras públicas Bárbara Silveira e Valéria Muniz. Valéria Muniz é a responsável pelo Núcleo Especializado no Atendimento à Violência Contra a Mulher da Defensoria Pública que atua oferecendo atendimento jurídico tanto na área criminal quanto de família. Segundo Valéria Muniz é preciso uma atuação ampla para prevenir e evitar a violência que atinge também aos filhos e outros dependentes e que é preciso de muitas políticas públicas que possam inserir a mulher no mercado de trabalho, profissionalização, e para isso o município deve apoiar para que essas políticas cheguem às mulheres.
A Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo comandante da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) major Sócrates e pela sargento Flávia Mizael que informou atuarem os vários batalhões da Polícia Militar em Uberlândia de forma a prevenir delitos e dar apoio imediato às vítimas realizando o acolhimento e oferecendo condições para que essas possam obter medidas protetivas e medidas que promovam o empoderamento das mulheres através de políticas públicas que permitam acesso rápido das mulheres a seus direitos de proteção e assistência para interromper o ciclo da violência.
Ainda hoje, dia 25 de março, ocorre no plenário Homero Santos às 18:30h audiência pública da Comissão dos Direitos das Mulheres para discutir o tema: “Feminicídio”. A Comissão tem como presidente a vereadora Amanda, vereadora Lia Valechi relatora e a vereadora Thais Andrade membro.
Eithel Lobianco Junior
Jornalista CMU – 8186
