As Audiências Públicas permitem que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem no debate de questões de relevante interesse público ou emitam opiniões sobre o tema em discussão.
O plenário da Câmara Municipal de Uberlândia sediará, nesta semana, as primeiras duas reuniões públicas realizadas pelas Comissões Permanentes do Legislativo nesta nova legislatura, para debater assuntos de interesse público. Das audiências públicas resultarão propostas que subsidiarão instrumentos normativos nas próprias comissões.
A CÂMARA EXPLICA: Para que serve e como funciona uma Audiência Pública?
Para que uma Audiência Pública seja realizada, é necessário que haja um requerimento ao presidente da Câmara, vereador Zezinho Mendonça. A solicitação pode partir de uma Comissão ou de uma entidade interessada em debater um assunto de interesse público que esteja em discussão na Casa Legislativa.
Todo cidadão pode participar das audiências públicas, tendo, inclusive, o direito de se manifestar, desde que observadas às normas do regimento interno. As audiências existem para que todas as pessoas da comunidade possam participar do controle da Administração Pública.
As portas do plenário (em frente à EMEI Maria Pacheco) serão abertas meia hora antes do início das audiências públicas.
TEMAS
“Aumentos da criminalidade em Uberlândia”
Segunda-feira, dia 24/02 - das 18h30 às 21h.
Comissão de Segurança Pública: Ver. Delegada Lia Valechi (Presidente), Sargento Ednaldo (Relator) e Gláucia da Saúde (Membro).
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“Inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar e a formação de professores e acompanhantes”
Quarta-feira, dia 26/02 – das 15h às 18h
Comissão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara: Ver. Neemias Miquéias (Presidente), Ver. Amanda Gondim (Relatora) e Ver. Janaína Guimarães (Membro).
Texto: Jornalista Ademir Reis
RP MG04854 JP - Dir. Comunicação
Câmara Municipal de Uberlândia
