Membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência da Câmara Municipal de Uberlândia, realizaram, na tarde desta sexta-feira (01), uma reunião ordinária para tratar especificamente sobre o concurso público realizado pela prefeitura de Uberlândia em 2019 e que, para classes como as de Apoio escolar, Analista pedagógico e profissionais da Artes, ainda falta o chamamento para preencher essas vagas. Representantes desses profissionais participaram da reunião, feita de forma híbrida, e também o diretor do departamento de Recursos Humanos da prefeitura, Abel Borges.
O presidente da Comissão, vereador Murilo Ferreira (Rede), conduziu as discussões, ressaltando que a reunião teve caráter de fazer algumas diligências e encaminhamentos com pedidos de informação à Secretaria Municipal de Educação quanto a um cronograma de chamamento para ocupação de vagas visando o ano letivo de 2022, que provavelmente terá a integração das aulas presenciais na rede pública de ensino e o recebimento de informações que ele julgou ser importante para as comissões.
A vereadora Dandara Tonantzin (PT), membro da Comissão, pediu que a administração municipal se sensibilize com os professores, que em grande maioria são mulheres, profissionais da educação básica e que estão desempregadas. Ela ressaltou que a lista de aprovados é muito grande e ainda existem muitos cargos vagos a serem preenchidos. Especificamente, a parlamentar lamentou o fato da Secretaria de Educação impedir, até o momento, a nomeação dos 150 aprovados para o cargo de Apoio escolar e só ter chamado 20 deles.
Os dois vereadores aprovaram a solicitação de uma diligência junto às secretarias de Administração e de Educação, segundo preconiza o artigo 94 do regimento interno, que dá prerrogativa às comissões para exercerem fiscalização e controle de atos da administração pública, para que seja feito um relatório com o levantamento de toda situação dos cargos que estão vagos dentro da administração pública relativos à Secretaria de Educação, a previsão de aposentadorias, o cronograma de contratação, previsão de realização de processo seletivo e previsão para convocação dos profissionais da educação tomarem posse em seus respectivos cargos.
Representantes aprovados para cargos do concurso fizeram uso da palavra. Adriana Ribeiro, aprovada para o cargo de Apoio escolar, fez a leitura de uma carta endereçada à Secretaria de Educação e ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura ressaltando a importância desses profissionais para o trabalho organizacional e para composição das equipes escolares, bem como pedindo clareza na convocação das posses dos aprovados. Das 700 vagas convocadas para este cargo neste ano, Ribeiro disse que os aprovados querem saber se as vagas das 91 desistências serão preenchidas até dezembro e questiona o fato de profissionais atuantes estarem fazendo horas-extras e dobras de turno, práticas essas que dificulta o chamamento dos aprovados.
Ainda falaram profissionais aprovados para cargos como de Artes e Analista de pedagógico, que sobraram a formalização dos profissionais de artes no quadro da educação, com seus 176 aprovados no concurso e sobre a situação dos analistas que ainda não foram chamados.
A diretora do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais, Haida Arantes, falou sobre a sobrecarga dos professores da rede particular com a pandemia, o aumento do adoecimento desses profissionais com síndrome do pânico e das demissões, a falta de recomposição do índice do INPC em 2020, mesmo com aumento das mensalidades e o trabalho do sindicato para aprovação de convenção deste ano. Segundo Arantes, após ameaça de paralisação e greve, os patronos concordaram em manter direitos como bolsas integrais ou parcial para filhos de professores, o que segundo Arantes, com o salário que recebem e sem a recomposição do índice, os professores não têm condições de manter filhos em escolas particulares.
Outro direito preservado foram as férias coletivas, uma vez que, segundo a diretora do sindicato, muitos professores da rede particular trabalham em várias escolas, pois recebem por hora-aula e sem as férias coletivas, eles não teriam oportunidade de desfrutar do período de descanso. O direitos dos professores da região do Triângulo Mineiro foram garantidos pelo prazo de dois anos, de 2022 e 2023, mas ainda é necessário que os patronos formalizem assinando o acordo perante a justiça do trabalho. O sindicato quer ainda o apoio da Câmara na discussão da recomposição do INPC para professores das escolas municipais.
Abel Borges explicou que desde 2020, a prefeitura de Uberlândia já convocou mais de quatro mil aprovados no concurso de 2019 e que, em detrimento de outras secretarias, a de Educação sempre foi priorizada. Sobre o questionamento de 150 profissionais de Apoio escolar, ele disse que as convocações são superiores a esse número. Borges disse ainda que a Secretaria de Educação já tem trabalhado para o calendário do ano que vem e está fazendo um balanço real para contratações e nomeações em cargos vagos.
Borges garantiu que até o final do ano, as 91 vagas abertas após desistência de convocados serão preenchidas com novas convocações. Ele explicou que o departamento não tem condições de fazer contratações em massa por falta de pessoal e por isso as vagas são priorizadas semanalmente.
Com a evolução no processo de admissões, evitando a ida do candidato à diretoria, que agora vai diretoria somente para posse (os exames eram feitos na diretoria), Borges disse que foi possível fazer a contratação das quatro mil pessoas. Com uma expectativa de evolução total nesse processo, a expectativa, segundo Bortes, é zerar todas as vagas para educação.
Ele disponibilizou um canal de contato do RH pelo número do whatsapp (34) 3239 2760, pelo qual os questionamentos são respondidos oficialmente por uma equipe preparada.
A reunião completa por ser assistida no canal da Câmara de Uberlândia no youtube ou pelo link: https://bit.ly/39ZFERP
Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)