Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência da Câmara de Uberlândia ouviram, na tarde desta sexta-feira (27), representantes mulheres do grupo familiar, educacional e profissional de crianças e alunos neurodivergentes diagnosticados com superdotação, com o intuito de saber os desafios, especialmente emocionais, que essa condição impõe aos portadores e à rede de pessoas diretamente ligadas a eles, e de se pensar caminhos e políticas públicas para o atendimento no ambiente escolar municipal, bem como no sistema público de saúde com vistas ao diagnóstico precoce.
O encontro aconteceu em forma de audiência pública e foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Anderson Lima (Podemos), em presença do membro, vereador Professor Ronaldo (PT). A Comissão conta ainda com a relatora, vereadora Janaína Guimarães (PL), que não pode comparecer devido ao fato de estar em viagem, portanto, em ausência da cidade.
Antes de conduzir a palavra às convidadas, os parlamentares se posicionaram. O vereador Anderson Lima frisou que a Comissão tem buscado entender a situação da educação em Uberlândia para que se possa buscar respostas a demandas e carências percebidas na rede municipal de ensino e estabelecer, junto ao município, diretrizes que estejam alinhadas aos anseios da cidade. Acrescentou ainda que essas iniciativas objetivam uma melhor qualidade do ensino para os alunos no contexto da peculiaridade de cada um deles.
O professor Ronaldo, docente de carreira das redes municipal e estadual, pontuou que é necessário o debate sobre a “qualidade da educação para o município”. O vereador reclamou da “pouca valorização dos professores”, que se desdobram para oferecer o melhor para os alunos. À semelhança da posição que apresentou na última audiência pública da Comissão, realizada no dia 30 de maio, o vereador argumentou que o ano letivo já se encontra em junho e que, mesmo assim, “faltam profissionais em quase todas as escolas”, bem como educação adequada e melhores condições de trabalho. Diante da sobrecarga, disse que os professores têm entregado serviço que não é da qualidade ideal e ainda reclamou o fato dos serviços de saúde e educação no município “não conversarem”, em referência à necessidade de preferência nas consultas neurológicas de alunos que apresentam comportamentos divergentes, com vistas ao laudo correto e garantia de suporte em sala de aula, “para receber o atendimento adequado e ter a tão sonhada inclusão”.
A respeito da inclusão, o vereador professor Ronaldo disse que atual situação das escolas públicas em Uberlândia “favorece espaços educacionais mais segregados do que a inclusão”.
Representantes ouvidas
A mãe de dois alunos neurodivergentes diagnosticados com superdotação, Laura Barra, fez um relato emocionante e disse ser preciso mais respeito às famílias com superdotados em Uberlândia e que esse grupo de crianças precisa sair da “invisibilidade”.
Sobre os desafios, afirmou que essas crianças, ao contrário do que se pensa acerca do mito da inteligência pronta, sofrem com problemas emocionais por “não se encaixarem no padrão fixado pela sociedade”. Ela explicou que o diagnóstico também é de uma neurodivergência, assim como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Dessa maneira, pode ser confundida com esses outros diagnósticos e as crianças correm o risco de serem medicadas e submetidas a terapias não previstas para o laudo correto.
No ambiente educacional, os superdotados lidam com o “adoecimento emocional e físico” por não disporem de profissionais que entendam a condição que apresentam e, por isso, o ambiente escolar se torna “insuportável” e essas crianças acabam por desenvolverem ansiedade e stress.
Laura Barra disse que os superdotados começam a apresentar “forte recusa escolar” e, em relato de experiência própria com os filhos, um deles classificou a escola como “dias de pesadelo”.
Ela também enfatizou que os superdotados podem apresentar dificuldades escolar, mesmo com a alta capacidade de aprendizado por estar em um ambiente que “não acolhe”. Barra reclamou o fato do município não apresentar políticas públicas para a superdotação, condição esta que exige uma adaptação, enriquecimento curricular com vistas à aceleração e salas de recursos, e, por isso, solicitou à Comissão a inclusão da superdotação no treinamento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.
A professora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e mãe de um neurodivergente com diagnóstico de superdotação, Sâmia Dantas - também foi diagnosticada com superdotação na fase adulta, salientou que a superdotação, apesar de ser uma condição do neurodesenvolvimento no qual as pessoas apresentam um potencial elevado, com alto engajamento das tarefas e alta criatividade na solução de problemas, é também um espectro pelo qual os portadores não apresentam características, nem comportamentos idênticos.
A invisibilidade pela qual perpassa a questão da superdotação tem seus reflexos no campo da educação e da saúde, como pontuou Sâmia Dantas. Com informações da Lei de Diretrizes Básicas da educação desde 1996, que garante o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” e de inserções posteriores ao corpo desta Lei em 2013, com a implantação do enriquecimento curricular, Atendimento Educacional Especializado e Plano de Ensino Individual, a professora mostrou que, em sala de aula, os profissionais não sabem o que fazer. Ela citou um exemplo, ao conseguir vaga G2 e G3 para o filho em uma Escola de Ensino Infantil da rede pública municipal de Uberlândia (EMEI) e se deparou com a professora da instituição relatando que a criança já sabia de toda programação do ano letivo e, por isso, não havia mais nada a ensinar para o filho superdotado.
Sâmia Dantas também fez um apelo para a implantação de políticas públicas que capacitem os profissionais da educação de Uberlândia para atender as crianças e jovens superdotados.
A neuropsicopedagoga, Marina Hathenher, disse que, desde 2019, trabalha pela criação de uma associação de pais que lutam pelos direitos das crianças diagnosticadas e daqueles que são diagnosticados tardiamente. A importância, segundo ela, é para evitar que esse grupo “se perca”, ao se referir aos casos de suicídios que tem se apresentado.
Hathenher informou o caso de cinco suicídios envolvendo crianças e adultos superdotados de conhecimento dela e um particular, uma criança de nove anos que ela atendia, que foi diagnosticada tardiamente com o espectro da superdotação e não recebeu o apoio e atendimento necessário. “(Com o diagnóstico) desde criança, pode fazer mais coisas por eles”, alertou. Segundo a profissional, o diagnóstico precoce é “fundamental para o trabalho adequado”, com estímulos no potencial e desenvolvimento integral, emocional e criativo.
Marina Hathenher reclamou da falta de identificação de superdotados em Uberlândia e região, ao contrário do que acontece em outras cidades do país, onde a superdotação é comprobatória e o tratamento é adequado em sala de aula. Esse descaso reflete no censo escolar, o que gera ainda mais a invisibilidade dos alunos com superdotação e na falta de preparo dos profissionais da saúde que não sabem orientar as famílias para uma equipe multidisciplinar. Para as pessoas de baixa renda, a situação piora, uma vez que as famílias não tem condições de custear o diagnóstico nem o tratamento e os serviços públicos não estão preparados para avaliar as pessoas com superdotação. O resultado, segundo avaliou, são crianças e adolescentes sem saber o que fazer com o “potencial que possuem” e como se desenvolverem.
O pedido de atendimento especializado e enriquecimento escolar nas redes pública de educação e saúde de Uberlândia para os portadores de superdotação foi reiterado pela neuropsicopedagoga, que ainda pediu à Comissão a criação da Semana de Conscientização sobre Altas Habilidades, Superdotação e dupla condição, em comemoração ao Dia Internacional da Superdotação, comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
A posição da Comissão
Ao final da audiência pública, o presidente Anderson Lima afirmou que a Comissão vai trabalhar para aprovar a Semana de Conscientização sobre Altas Habilidades, Superdotação e dupla condição em Uberlândia e elaborará propostas que serão encaminhadas à Câmara dos vereadores, à Secretaria de Educação e ao prefeito com prioridades para a educação de qualidade no município e para a inclusão no ambiente escolar. A ata da audiência de hoje também será encaminhada à prefeitura, para as secretarias de Educação e Saúde.
Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
