Os membros da Comissão de Promoção da Igualdade Racial se reuniram, na tarde desta terça-feira (18), para discutirem sobre a população indígena não aldeada no município de Uberlândia. A reunião de hoje contou com a presença da cacique Kawany Tupinambá e dos professores da Universidade Federal de Uberlândia, a antropóloga Claudelir Clemente e o sociólogo Marcel Mano.
A presidente da comissão, Dandara Tonantzin (PT), fez menção ao mês de abril como referência na luta dos povos indígenas e disse ser importante trazer, para casa legislativa, debates sobre a temática com a intenção de avançar na elaboração de proposições. O relator Luiz Eduardo (PROS) disse que o tema é importante por tratar de inclusão e por valorizar a história desse povo.
A cacique Kawany Tupinambá disse que a luta pelos povos da etnia traz tristeza e alegria ao mesmo tempo,tristeza em função do preconceito e pela perda do habitat que julga estarem sofrendo durante os tempos.
As falas de Marcel Mano e Claudelir Clemente convergiram para as ações da Fundação Nacional do Índio, alegando que o órgão negligencia políticas públicas para os índios não aldeados. Mano disse a terra é um direito indispensável para os indígenas, garantido também pela Constituição de 1988.
Em Uberlândia, o sociólogo e professor disse que participou de vários projetos nas escolas com lideranças indígenas, de uma audiência de reconhecimento étnico promovida pelo Ministério Público, mas que a atividade mais importante na qual esteve atuante foi uma conferência pré-indigenista do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada em junho de 2015, na qual foram levantados seis eixos temáticos, dentre eles os diretos do povo indígena, desenvolvimento de suas terras e o direito à memória e à verdade. Sobre a posição da FUNAI para os não aldeados, Mano disse que a etnicidade não é algo fixo, que “a cultura se modifica”.
Sobre a condição do índio em Uberlândia, Mano afirma que heterogeneidade classifica essa população por incluir diferentes sujeitos que reivindicam suas matrizes indígenas. Esse entendimento, o sociólogo disse vir do processo histórico da região do Triângulo, onde abrigava vários grupos os quais julga serem marginalizados pelo processo capitalista.
No que diz respeito a dados estatísticos, Mano citou a população indígena em área urbana no Brasil, somando 315.810 mil pessoas e mais de 502.700 aldeada. No caso de Minas Gerais, segundo o professor, os dados mostram que existem mais de 20 mil em área urbana sem terem reconhecidos seus direitos de indígenas.
Claudelir Clemente disse que, pela perspectiva antropológica urbana, as cidades brasileiras têm dinâmica própria de promover algumas populações e segregar outras e nesse processo as populações pobre, indígena e negra são afetadas diretamente. Pela fala da professora a população indígena no meio urbano se encontra em bairros sem estrutura, locais esses afetados pela falta de políticas públicas e infraestrutura. Clemente afirmou que, com a pandemia, esse cenário se tornou mais evidenciado, com o crescente número dos índices de contaminação em áreas periféricas e muitas lideranças indígenas reclamando da falta de vacina para população não aldeada.
Tonantzin finalizou a reunião lamentando a redução em mais de 37% da população indígena não aldeada em Uberlândia, em comparação do senso de 2010 com dados de 2020, alegando que o recuo mostra a falta de políticas para essa população. Em 2010, esse número era de 1.551.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
