As Comissões Processantes que apuram denúncias contra os vereadores afastados Silésio Miranda (PT) e Wender Marques (PSB) se reuniram no dia 24 de abril de 2020 no plenário do Legislativo, às 8:30h e 10:00h respectivamente, para apresentarem decisões relativas às denúncias contra o primeiro e leitura do parecer final em relação ao segundo.
A Comissão Processante que atua no caso do vereador afastado Silésio Miranda é composta pelos vereadores Jussara Matsuda, presidente, Heliomar Bozó (PSD) relator e Cleiton César (PP) membro, e apenas o relator esteve presencialmente no plenário para leitura do relatório final da comissão e os demais participaram por teleconferência. O relator Heliomar Bozó afirmou que foram dadas todas oportunidades ao denunciado e que este juntou muitos documentos ao processo e o acatamento da denúncia é o momento para apresentar sua defesa à Comissão e ao plenário.
O vereador afastado Silésio Miranda compareceu ao plenário durante a reunião da Comissão Processante que apura denúncias de Gabriel Santos Miranda e Guilherme Rossi Grossi que o acusam do uso do mandato parlamentar para práticas ilegais e uso indevido da verba indenizatória, caracterizando infrações político-administrativas e incompatíveis com o decoro parlamentar. Heliomar Bozó afirmou que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa do denunciado sendo marcada a audiência de instrução e oitivas de testemunhas para o dia 04 de maio de 2020; a convocatória será publicada no jornal O Legislativo.
A segunda Comissão Processante que se reuniu, presidida pelo vereador sargento Ednaldo (PP), Eduardo Moraes (PSC) relator e Gláucia da Saúde (PSDB) membro realizou leitura e votação do parecer final em relação ao processo contra o vereador afastado Wender Marques por uso irregular de verba indenizatória e recebimento de vantagens indevidas decorrendo em quebra do decoro parlamentar.
O relatório final da Comissão Processante contra Wender Marques, segundo o relator Eduardo Moraes, apresenta uma valorização das provas apresentadas e que por elas, documentos e depoimentos dados ficou comprovado o uso irregular da verba indenizatória e recebimento de vantagens indevidas. Diante disso, a Comissão Processante aprovou por unanimidade o parecer final com pedido de cassação do vereador afastado Wender Marques; sendo que o parecer final será publicado em edição do jornal O Legislativo e a sessão de julgamento pelos vereadores acontecerá em plenário no dia 05 de maio de 2020, às 9:00h.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Eithel Lobianco Junior)
