Os alunos do Parlamento Jovem Minas 2025 participaram da ‘oficina de escrita’ promovida pela professora de Geografia e coordenadora da rede estadual do Novo Ensino Médio em Uberlândia, Sayonara Nogueira, realizada na tarde desta quarta-feira (11), com a finalidade de construir as justificativas das nove propostas de Lei relacionadas ao tema central do programa - “Juventude e direitos culturais” - que os jovens já elaboraram no decorrer desse primeiro semestre. A docente tem dado suporte pedagógico no projeto tanto na explanação e explicação do conteúdo relacionado ao papel da cultura no Brasil, no estado e no município, quanto no debate e elaboração das políticas públicas que podem ser compreendidas pelos participantes e traduzidas em proposta de lei.
Mais de 30 alunos das escolas estaduais Messias Pedreiro, José Ignácio e René Gianetti, e dos colégios particulares, Mais Positivo e Batista Mineiro, participaram da oficina. Além do tema central, os alunos trabalham com subtemáticas divididas em: Subtema 1 - “A juventude e a cultura como direito”; Subtema 2 - “A organização das políticas culturais e participação social”; e Subtema 3 – “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”.
A reunião desta tarde foi aberta pela diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Uberlândia*, Rita Virgínia Gonçalves, e acompanhada pelas coordenadoras Thaíz Pereira e Bárbara Lima e pela assessora, Kênia de Rezende. A equipe da Escola do Legislativo recebeu e acomodou os alunos no Plenário da Câmara, onde acontece as reuniões do Parlamento Jovem, e serviu o lanche aos participantes.
Na dinâmica, os alunos, sentados nas cadeiras parlamentares, debatiam junto à professora Sayonara as justificativas que deveriam ser construídas para cada uma das nove propostas de Lei e emendas apresentadas. De antemão, os alunos foram avisados que algumas propostas seriam aglutinadas e outras suprimidas, dentre elas duas propostas de Lei, a segunda do Subtema 2, e primeira do Subtema 3, que propunham assuntos muito semelhantes: “a reforma do Teatro Grande Otelo” e “a abertura do Teatro Grande Otelo”. Apesar de serem suprimidas, Sayonara Nogueira permitiu aos alunos pensarem justificativas para essas propostas, quais textos foram construídos com base na necessidade de “enriquecimento da cultura em Uberlândia” e de “prazo limite para a entrega do local para o público”.
Outra proposta que também foi suprimida é a terceira do Subtema 3, que “institui o Projeto do Plástico à Aço”, a qual não apresentou correlação com o tema trabalhado pelo PJ Minas 2025, que é a ‘cultura para os jovens’. Mesmo assim, os alunos discutiram e apresentaram uma justificativa que se baseou na “transformação da coleta seletiva do plástico em tinta biodegradável a ser usada para manutenção e pintura das pistas de Skate do município”.
Com as supressões, restaram, no total, seis propostas de Lei e apenas uma proposta relativa ao Subtema 3 será debatida e votada entre os alunos do PJ na Plenária Municipal, prevista para acontecer no próximo dia 02 de julho. Nela, estudantes devem debater e votar em apenas uma proposta de Lei para cada subtema e resultado será o envio de três propostas de Lei, cada uma relativa a um Subtema, para a Plenária Regional, prevista para acontecer entre os meses de julho e agosto próximo.
Da Plenária Regional, que reunirá participantes do PJ Minas das sete cidades da região do Triângulo Mineiro onde também acontecem o programa, sendo elas Uberaba, Campo Florido, Limeira do Oeste, Nova Ponte, Araxá, Tupaciguara e Prata, os alunos devem também debater e votar em apenas uma proposta de Lei para cada subtema, as quais serão encaminhadas para votação, junto às demais propostas de Lei dos alunos do PJ em todo estado de Minas, na Plenária Estadual, prevista para acontecer no dia 12 de agosto, na sede da ALMG, em Belo Horizonte.
Propostas promissoras a serem debatidas em agosto na Plenária Estadual em BH
Em interação com os estudantes, a professora Sayonara mostrou entusiasmo com duas propostas de Lei, cujas construções dos textos e apresentação de narrativas apresentam forte apelo ao lugar de fala e ao reconhecimento social, para serem levadas para a Plenária Estadual em Belo Horizonte. São elas:
- A terceira proposta do Subtema 1, que “institui o Programa Municipal de Cultura Jovem - Vozes da Juventude, voltado à realização de eventos culturais, apoio aos jovens e fomento à participação nas políticas culturais”. Na justificativa, os alunos explicaram a “necessidade de diversidade na expressão da cultura, especialmente das juventudes periféricas e tradicionais, com foco em um modelo de governança cultural participativo, valorizando o diálogo, a escuta e a construção coletiva”;
- E a segunda proposta o Subtema 3, que “institui a arte do grafitti como patrimônio cultural imaterial”. Na justificativa, os alunos defenderam “a valorização da arte do grafitti, por meio do qual os jovens expressam sua arte e ocupam um lugar de pertencimento na construção da identidade cultural”.
Confira abaixo o resultado do trabalho dos alunos do PJ e as seis propostas de Lei que devem ser debatidas na Plenária Municipal
Subtema 1
- Proposta 1 – “Criar o Programa Dança Viva no município, voltado à promoção e incentivo da prática da dança entre jovens e dá outras providências”.
Justificativa: Esse projeto justifica-se pela valorização do incentivo e promoção da dança como forma de expressão artística, inclusão social e desenvolvimento pessoal de jovens no município.
- Proposta 2 – “Instituir, semestralmente, a Feira Literária no município para os estudantes da Educação Básica da rede municipal e estadual”.
Justificativa: A leitura é a base do processo ensino-aprendizagem e promove o acesso à cultura, pois amplia o hábito da leitura e eleva o número de leitores jovens no município, contribuindo para a formação educacional, cultural e crítica dos cidadãos.
- Proposta 3 – “Instituir uma Feira Cultural mensal com temáticas voltadas à cultura jovem”.
Justificativa: justifica-se este projeto pela necessidade do livre acesso à cultura para os jovens de todas as idades e classes sociais em um equipamento público cultural da cidade.
Subtema 2
- Proposta 1 – “Criação de um fundo de financiamento para o incentivo da participação popular nas políticas culturais do município”.
Justificativa: o objetivo da criação deste projeto é facilitar a participação e a intervenção popular nas políticas que complementam o funcionamento da cultura no Estado.
- Proposta 3 – “Instituir o Programa Municipal de Cultura Jovem - Vozes da Juventude, voltado à realização de eventos culturais, apoio a jovens e fomento à participação nas políticas culturais”.
Justificativa: a cultura é um direito de todos e deve refletir a diversidade da população, especialmente das juventudes periféricas e tradicionais. Este projeto propõe um modelo de governança cultural participativo, valorizando o diálogo, a escuta e a construção coletiva.
Subtema 3
- Proposta 2 – “Instituir a arte do grafitti como patrimônio cultural imaterial”
Justificativa: justifica-se essa proposta de lei devido a importância da valorização da arte do grafitti que ao longo dos anos foi marginalizado, visando garantir que os jovens possam expressar sua arte e ocupar um lugar que lhes pertence na construção da sua identidade cultural.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
