A Escola do Legislativo promoveu, na tarde desta segunda-feira (03), uma dinâmica de apresentação dos departamentos administrativos da Câmara de Uberlândia para os servidores dos vereadores novatos que compõe o quadro da legislatura 2025-2028. A Câmara Municipal renovou em 40% os parlamentares na última eleição ocorrida no ano passado e, por isso, cerca de 165 novos assessores já transitam nas dependências na Casa e exercem função nos gabinetes.
Segundo a diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, essa é uma atividade que a Câmara tem promovido a cada nova legislatura. Ela abriu a fala dando boas-vindas aos assessores presentes e falou sobre a competência da Escola em promover agendas com vistas à formação política e à educação cidadã, tanto para o público interno quanto externo. Ela fez menção ao Parlamento Jovem, um programa criado há 25 anos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais que trabalha a formação política de jovens do ensino médio em parceria com câmaras municipais do estado, do qual a Câmara de Uberlândia é conveniada há mais de 10 anos.
Ao todo, diretores e chefes de doze departamentos apresentaram às pessoas presentes as atividades que realizam diariamente. A sequência seguiu com a fala de servidores do Controle Interno, em especial do diretor Diego Valares, que explicou sobre a necessidade de fiscalização dos contratos em trâmite na Casa e o esforço que o departamento aplica para fazer com que “os processos tenham lisura e aconteçam dentro da legalidade”. Essa prática visa coibir qualquer indagação por parte de controles externos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que no caso de Uberlândia, é o de Minas Gerais.
A Procuradoria Jurídica, que tem a Dra Alice Ribeiro como procuradora, foi representada pela adjunta da Procuradoria, Dra Luciene Barbosa. Ela explicou a competência do departamento nas representações administrativas e jurídicas que envolvem a Câmara de Uberlândia, além de prestar assessoria jurídica a todos os departamentos e gabinetes da Casa. O departamento ainda presta apoio às Comissões, elabora projetos de lei, portarias, resoluções, pareceres e ainda dá suporte ao departamento de Compras na elaboração de minutas de editais e contratos.
A diretora de Contabilidade, Midian Silva, esclareceu a autonomia da Câmara em gerir os recursos enviados pelo município, por meio do duodécimo, e o auxílio de dados históricos que geram demandas por recursos financeiros para desenvolver o orçamento da Câmara. Esse mesmo orçamento compõe depois a Lei Orçamentária Anual, a LOA, e por isso, segundo ela, o trabalho é sempre realizado em conjunto com o setor de contabilidade da prefeitura de Uberlândia.
O departamento de Administração foi representado pela diretora Helen Freitas, que falou sobre as cinco sessões que auxiliam os trabalhos para gerir todo o setor. São eles o de Manutenção, sob responsabilidade de Thiago Guimarães, o de Protocolo, sob a chefia de Rita Ribas, o de Almoxarifado, sob a responsabilidade de Maria Francisca Mendes, o de Arquivo, sob a chefia de Lindamar Pereira, e o de Patrimônio, sob a responsabilidade de Michele Cabral. Este é o maior departamento da Câmara e, segundo Helen de Freitas, responde pelo maior número de contratos para aquisição de bens e serviços demandados para o funcionamento do poder legislativo – papel para impressões, materiais de lanche, limpeza, manutenção hidráulica, elétrica, dentre outros.
A Assessoria Técnica Legislativa foi representada por Frances Ney da Costa, chefe de Secção de Apoio às Comissões, e Adriana Miranda, Chefe da Seção de Apoio ao Plenário. As servidoras falaram sobre o processo legislativo, desde a entrada até a finalização dos projetos de lei, de autoria dos vereadores e do prefeito municipal, o andamento nas comissões, o processo para votação, aprovação e prazo para sanção do prefeito. Ainda foi falado sobre o sistema para recebimento de todos projetos, requerimentos, moções, indicações e o trabalho de assessoria da Mesa Diretora em períodos de sessão na Casa, exercido por Adriana Miranda
Ainda falaram servidores responsáveis pelos departamentos de Comunicação, Tesouraria, Informática, Licitações e Compras, Recursos Humanos e TV Legislativa.
Ao final das apresentações, diretores e chefes de seção se colocaram à disposição para atender os assessores em seus respectivos departamentos para mais esclarecimentos ou caso tivessem dúvidas quanto ao procedimento em demandas específicas.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
