A Escola do Legislativo fez a abertura do Parlamento Jovem 2025 no Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (19). Cerca de 50 alunos das escolas públicas e particular inscritas no programa estiveram presentes no lançamento de hoje, que contou com uma palestra sobre o acesso à cultura aos jovens no Brasil e em Minas, proferida pela professora de Geografia da rede estadual de ensino e coordenadora do Novo Ensino Médio, Sayonara Nogueira, e com uma dinâmica, por meio da qual, os estudantes já foram incentivados a criar um Projeto de Lei sobre o tema central do PJ Minas 2025, que é a “Democratização do acesso à Cultura”.
O lançamento do programa foi feito pela diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, que explicou a proposta do PJ de trazer alunos do ensino médio para “dentro” da política, ao inseri-los no cotidiano das câmaras municipais. Rita Virgínia citou nomes de professoras das escolas de Uberlândia que abraçaram o projeto neste ano e agradeceu aos pais e alunos pela presença na atividade que deve acontecer em 10 datas diferentes até o meio do ano, a começar de hoje, além de agradecer à equipe da Escola do Legislativo.
Ao todo, seis escolas em Uberlândia participam da edição do PJ neste ano, são elas, os colégios Nacional e Batista Mineiro, dentre as escolas particulares, e as escolas estaduais Ederlindo Lannes Bernardes, Messias Pedreiro, José Ignácio de Souza e Jardim das Palmeiras. Mas este número ainda pode aumentar, uma vez que as inscrições para adesão ao PJ 2025 estão abertas na Escola do Legislativo até o próximo dia 26/03.
O Parlamento Jovem é um programa de capacitação política e cidadã destinado a jovens do ensino médio do estado de Minas e é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com câmaras municipais do interior. Uberlândia, junto às cidades de Conceição das Alagoas, Araguari, Araxá, Campo Florido, Limeira do Oeste, Nova Ponte, Patrocínio, Santa Vitória, Prata, e Uberaba, compõe o Polo do Triângulo, cuja cidade polo, que direciona os trabalhos regionais, é Conceição das Alagoas.
O tema central que será discutido com jovens durante a programação do PJ este ano é “Juventude e Direitos Culturais”, com foco à democratização do acesso à cultura, sem exclusão dos jovens. Desse tema geral, três outros subtemas devem direcionar os trabalhos dos alunos no programa, que são: subtema 1: A juventude e cultura como direito; subtema 2: A organização das políticas culturais e participação social; e subtema 3: Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania.
O evento desta tarde recebeu a visita dos vereadores Antônio Augusto Queijinho (PSDB), Professor Ronaldo (PT), Sérvio Túlio (PSDB) e Jair Ferraz (PP).
Palestra nesta tarde
A professora de Geografia da rede estadual de ensino e coordenadora do Novo Ensino Médio, Sayonara Nogueira, abordou o tema “A cultura e o direito que os jovens tem” sob o aspecto legal da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Juventude. Com auxílio de um material expositivo, ela explicou que o objetivo da legislação é garantir o acesso ao espaço cultural e à produção artística, de forma a ampliar repertório cultural dos jovens.
A professora conceituou o tema “cultura” e, por meio de um mapa cultural, apresentou os quatro principais dispositivos do conjunto de bens materiais e não-materiais, dentre eles, a ‘identidade cultural’, a ‘culturação’, que é resultado da junção de vários grupos’ e o ‘relativismo cultural’. Na perspectiva da geografia, ela explicou que a cultura é traduzida na medição entre o homem e a natureza, pela qual o homem modifica a natureza de acordo com as necessidades em que se encontra.
No artigo 215 da CF/1988, Nogueira mostrou que o dispositivo dá garantia de direitos culturais a todos. Especificamente sobre os jovens, ela citou o Estatuto da Juventude, mais precisamente a Lei Federal 12.852/2013, que garante aos jovens o acesso aos bens culturais, à diversidade cultural e à memória cultural.
No âmbito estadual, citou a Lei 22.627/2017, que instituiu o Plano Estadual e Cultura de Minas Gerais, que garante o direito à livre participação na vida cultural.
Dentre os dispositivos de fácil acesso para a vida cultural, a professora citou a Identidade Jovem (ID Jovem), que garante meia entrada em eventos culturais esportivos e descontos em passagens de ônibus interestaduais para estudantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico.
Dinâmica
Após as explanações, Sayonara Nogueira aplicou uma dinâmica com os jovens, levando-os a pensar em projetos de Lei que possam melhorar o acesso dos jovens à cultura, via investimentos e criação de políticas públicas que fomentem mais a cultura em Uberlândia, garantam preços mais acessíveis e aumentem o consumo cultural.
Os alunos foram divididos em grupos, representados pelas escolas participantes. Eles receberam um material contendo quatro textos com matérias sobre a divisão de classe no acesso à cultura no Brasil, sobre o acesso à cultura pelos meios de comunicação e internet, sobre o investimento na área cultural para pessoas de baixa renda, e uma charge que mostra a dificuldade de acesso à meia entrada nos eventos culturais.
De acordo com Sayonara Nogueira, os alunos então propuseram projetos de Lei que versaram desde a criação de meia entrada em eventos culturais em Uberlândia para os jovens, até a criação de um teatro comunitário no bairro Morumbi e, ainda, a ampliação do Conservatório Estadual de Música de Uberlândia. Ainda teve projeto que determinou o sexto horário das aulas do ensino médio para aulas de artes, literatura e atividades culturais, com vistas ao melhor desempenho dos alunos nos vestibulares e no Enem.
Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
