Na tarde desta quarta-feira (21), a equipe da Escola do Legislativo reuniu cerca de 40 alunos participantes do Parlamento Jovem Minas 2025 para a atividade de laboratório que visou a elaboração de propostas de Lei do Subtema 1 do programa, que é “A juventude e a cultura como direito”. A dinâmica foi conduzida pelas assessora e coordenadora da Escola, Kênia de Rezende e Bárbara Lima, respectivamente, que dividiram os alunos em três grupos com o objetivo de obter três propostas de Lei que devem ir para votação na Plenária Municipal, prevista para acontecer no dia 02 de julho.
Para cada um dos três subtemas relativos ao tema central do PJ Minas deste ano, que é “Juventude de Direitos Culturais”, os alunos devem elaborar, pelo menos, três propostas de Lei que devem ir para votação e escolha de apenas uma proposta de cada subtema na Plenária Municipal. Desta maneira, os alunos do PJ de Uberlândia devem levar para a Plenária Regional, que acontecerá no segundo semestre em Conceição das Alagoas (cidade Polo do PJ na região do Triângulo Mineiro), apenas uma proposta de Lei de cada subtema, que será submetida para votação com as propostas de Lei elaboradas pelos alunos das outras sete cidades da região participantes PJ Minas, que são Uberaba, Campo Florido, Limeira do Oeste, Nova Ponte, Araxá, Tupaciguara e Prata. Com as três propostas finais em mãos, representando, cada uma, um subtema, os alunos do Polo do Triângulo levarão suas proposituras para serem debatidas e votadas junto às demais elaboradas e votadas pelos alunos do PJ em todo estado de Minas, que se juntarão na Plenária Estadual, prevista para acontecer entre os meses de setembro e outubro, nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
As propostas de Lei elaboradas hoje foram:
1- “Criação do programa ‘Dança viva’ no município de Uberlândia voltada para a promoção e incentivo da prática de dança entre os jovens”, que deverá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
2- “Criação de um projeto para aumentar o incentivo cultural literário, com aumento do ticket anual para compra de livros de R$ 50 para até R$ 80”. Segundo os alunos do grupo 2, os estudantes das escolas públicas têm pouco apoio para a prática da leitura;
3- “Criação de feiras culturais gratuitas para a promoção de bazares, de apresentações artísticas independentes, de campeonatos de jogos de tabuleiro, a serem realizadas uma vez por mês nas praças públicas municipais”.
Propostas já elaboradas
Até agora, os alunos de Uberlândia já elaboraram quatro propostas de Lei e as justificativas do Subtema 3, que é “Patrimônio Cultural, Desenvolvimento e Cidadania”. As propostas do subtema 1, que é “A juventude e a cultura como direito”, foram elaboradas na tarde desta quarta-feira (21), e as propostas do subtema 2 - “A organização das políticas culturais e participação social” -deverão ser elaboradas por meio de dinâmica assíncrona, pela qual os alunos se basearão na aula já ministrada pela professora de Geografia da rede estadual de ensino e coordenadora do Novo Ensino Médio, Sayonara Nogueira, que tem dado suporte no conteúdo a ser apresentado e discutido no PJ deste ano, e no material avulso, que será enviado pela equipe da Escola do Legislativo, com orientações e ideias para confecção das propostas de Lei.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
