Os alunos de Uberlândia inscritos na edição do Parlamento Jovem Minas 2024 participaram da primeira oficina do programa na tarde desta quarta-feira (24). O evento foi aberto pela diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, acompanhada do primeiro convidado e voluntário do PJ este ano, o professor de História do Colégio Nacional, Markus Felipe, e dos palestrantes Artur Cruz, bacharel e mestre em Relações Internacionais, que falou sobre a experiência que tem adquirido dentro da esfera pública do Executivo estadual em diferentes estados brasileiros e o trabalho voltado para o fomento e busca por recursos para a área da educação, e da Chefe de Apoio às Comissões da Câmara de Uberlândia, Frances Ney da Costa, que explanou sobre as três esferas de poder – o papel e as atribuições do Executivo, Legislativo e Judiciário, delimitando as explicações à atuação dos órgãos desses poderes em Uberlândia para melhor entendimento dos estudantes, uma vez que todos são alunos do ensino médio.
Mais de 30 alunos compareceram à Câmara para a oficina desta tarde. Os trabalhos que serão desenvolvidos pela Escola do Legislativo nos próximos meses estarão relacionados ao tema central do PJ Minas deste ano, que é “Melhorias no ensino escolar”.
Durante a abertura da oficina, a diretora Rita Gonçalves, explicou que o Parlamento Jovem é um programa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que busca visa a formação política de estudantes do ensino médio. Segundo ela, esta é uma oportunidade para os participantes estarem na Câmara e aprenderem sobre cidadania.
O professor Markus conduziu bastante os trabalhos desta tarde, inclusive dinâmicas de interação entre os alunos. Dentre os participantes, mais da metade disseram ser esta a primeira vez que adentraram a Câmara de Uberlândia. Em mensagem, o professor encorajou os participantes a realizar mudanças positivas por meio de suas ideais.
Pela experiência que vem adquirindo no Executivo, primeiro no estado do Maranhão, nas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento em geral, e agora no governo do estado do Goiás, como líder de projeto na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Cruz, explicou um pouco sobre os desafios financeiros que envolvem os investimentos em educação, a necessidade de recursos no orçamento do estado para garantir desde o pagamento dos professores à compra do material escolar e o desafio de se defender os investimentos em educação em cenários de corte de orçamento do governo para os programas das universidades públicas. Outro tema abordado pelo internacionalista foi a perda de espaço dos jovens no mercado de trabalho e a tendência de queda dos salários para a geração mais nova.
Servidora da Câmara há mais de 26 anos, Frances Ney dedicou o tempo na oficina para explicar sobre todo o processo de tramitação da lei, desde a concepção até o processo de tramitação durante as sessões plenárias e votação. Durante a explanação, explicou que o exercício da cidadania é um direito garantido pela Constituição Federal por meio do voto e da formação de agremiações políticas/partidárias, a exemplo dos sindicatos. A lei, por sua vez, compreende uma das formas do exercício da democracia que pode nascer através de um plebiscito, referendo ou iniciativa popular, sendo esta última a forma que será idealizada pelos participantes do PJ Minas deste ano.
Sobre as atribuições dos poderes, exemplificou a prefeitura de Uberlândia como poder Executivo responsável pelos serviços públicos e suas formas de executá-los, o poder legislativo de Uberlândia, responsável pela execução e apreciação das leis, e o Fórum de Uberlândia, onde se processa e julga as infrações penais contra a União, os crimes políticos e as causas relativas aos direitos humanos.
Frances Ney também encorajou os alunos a pensarem em políticas públicas e elaborar leis que sejam, de fato, efetivas. Além disso, também despertou nos alunos a necessidade de se pensar a buscar resolver conflitos pessoais e coletivos.
Como Chefe de Apoio às Comissões da Casa, a servidora explicou os trâmites dentro das comissões de mérito para cada matéria propositiva para então, após o aval de constitucionalidade e legalidade, a matéria voltar para pauta de votação nas sessões e ser votada de acordo com o quorum de votação, se maioria simples ou maioria absoluta.
Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
