Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência se reuniram no fim da tarde desta segunda-feira para dar início à primeira reunião do ano e deliberar sobre o andamento dos trabalhos. De imediato, o presidente da comissão, vereador Murilo Ferreira (Rede), juntamente com o relator, Neemias Miquéias (PSD), a membro Dandara Tonantzin (PT) e as suplentes Cláudia Guerra (PDT) e Thais Andrade (PV) concordaram em realizar as reuniões quinzenalmente, sempre às terças-feiras, com duração de uma hora e meia e que as atas ficarão sob a responsabilidade da Comissão.
O tema sobre a volta às aulas marcou a principal discussão entre os vereadores. A maioria deles disse que visitou escolas na manhã desta segunda-feira (08). O vereador Miquéias disse foi em algumas escolas próximas para analisar a estrutura das instituições e percebeu um número pequeno de pais levando os filhos para as aulas presenciais. Ele contou que presenciou unidades escolares com falta de estrutura adequada e afirmou que não são todas as escolas que estão prontas para receber os alunos no que se refere também a espaço para o distanciamento social e higienização.
Uma ação parametrizada foi feita pela vereadora Cláudia Guerra. Ela disse que iniciou as visitas hoje pela manhã em função de denúncias que recebeu no fim de semana via whatsapp. Ela explicou que notificou a Secretaria de Educação sobre as visitas e fiscalizou 11 escolas de ensino infantil e fundamental. As observações foram notificadas em um questionário instrumentado via internet com perguntas que, segundo a vereadora, estão dentro das prerrogativas do protocolo sanitário emitido pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 para a volta às aulas.
O balanço do trabalho de hoje relatado por Guerra foi que algumas escolas não tinham o tapete sanitizante, em outras, crianças não tinham recebido o kit sanitário e foi percebida uma criança sem máscara na sala. Das 11 escolas visitadas, segundo a vereadora, apenas quatro estavam em condições ideais do protocolo.
Em um caso particular, a parlamentar disse que a Emei Augusta Maria de Freitas não estava nem preparada para receber os alunos em função também de problemas estruturais que podem colocar as crianças em situação de perigo. A falta de espaço nessa escola, segundo Guerra, compromete o distanciamento necessário entre as crianças.
“Nosso objetivo é poder dar subsídios para o poder público aperfeiçoar aquilo que já fez, que é garantir as vidas com qualidade”, salientou, acrescentando que além do questionário, fotos e vídeos foram anexados à documentação das visitas.
Sobre os professores, Cláudia Guerra disse que muitos relataram fatiga em função das dobras com as aulas virtuais e que falta recursos humanos necessários para fazer frente às tarefas exigidas pela pandemia. A vereadora disse que enviou um pedido de suspensão das aulas à Promotoria da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia e aguarda o parecer do órgão.
A vereadora Thais Andrade disse que também visitou uma instituição do terceiro setor localizada no bairro Ipanema, que atende crianças de dois a cinco anos de idade e por lá, pelo que conferiu, a adesão foi baixa no primeiro dia de aula. Ela disse ainda que conversou com diretores de outras instituições que atendem a educação infantil na cidade e os mesmos relataram que a adesão das mães para as aulas presenciais também foi muito pequena nesse primeiro momento.
Durante o pronunciamento Andrade explicou que faz parte do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e relatou que o município aguarda 400 mil doses que solicitou à fabricante da vacina Coronavac, doses essas que, segundo a vereadora, o município pode estabelecer um cronograma paralelo ao do governo federal no sentido de que, este último estaria enviando as vacinas para imunizar pessoas com comorbidades enquanto que o município poderia estabelecer prioridades outras e vacinar grupos diferentes, como os profissionais da educação e outros grupos que estão na linha de frente da Covid-19, como os assistentes sociais que trabalham no SUS e funcionários do Conselho Tutelar. Toda essa expectativa, porém, depende do envio das 400 mil doses que o município solicitou à fabricante, segundo a vereadora.
Formalização de questionamentos à Promotoria e secretarias de Saúde e Educação
Na reunião, Murilo Ferreira fez o pedido para que os questionários feitos por Cláudia Guerra sejam encaminhados à Comissão e a parabenizou por ter iniciado o trabalho de fiscalização. Ele disse que a Comissão tem função de contribuir com o poder executivo na avaliação de propostas de lei, formulação de políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal.
Sobre a volta às aulas, Ferreira disse que existe uma incerteza e que os próprio Comitê e a secretaria de Educação não têm certeza sobre as decisões tomadas até então, e por isso os membros concordaram em enviar questionamentos formalizados por meio de ofícios tanto às secretarias de Educação e Saúde quanto a promotoria da Vara da Infância e Adolescência para que os representantes esclareceram dados científicos que assegurem a volta às aulas, que expliquem como o funcionamento total do comércio pode afetar a ocupação de leitos nos hospitais enquanto que a volta às aulas não (se o comitê não entende que as duas decisões são conflitantes), qual seria a explicação do Comitê para reduzir a curva de contágio no município, qual limite para abertura de leitos e contratação de recursos humanos para auxiliar no combate à Covid-19 (?). Essas e outras perguntas foram acordadas para serem enviadas aos órgãos públicos competentes.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)