O governador de Minas, Romeu Zema, anunciou, na tarde desta sexta-feira (18), em Uberlândia, um investimento de mais de R$ 100 milhões para recuperação das rodovias MG-190, MG-497 e MG-255, sendo que a maior parte liga Uberlândia a outras cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Essas obras fazem parte do primeiro de um total de sete lotes de obras de infraestrutura rodoviária que o governo deve iniciar no mês de maio em todo estado, viabilizadas, a maior parte delas, por meio de verbas oriundas do acordo judicial da Vale para reparar danos após o rompimento da barragem em Brumadinho, com previsão de término no final do ano.
O evento foi acompanhado por vários vereadores de Uberlândia, sendo o presidente da Câmara, vereador Sérgio do Bom Preço (PP) integrante do palco montado para as autoridades. Acompanharam a assinatura do despacho governamental, além dos vereadores, deputados estaduais e federais, o prefeito municipal Odelmo Leão e chefes das polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a região do Triângulo e Alto Paranaíba foi contemplada no primeiro lote por conter maior malha rodoviária. Nesse primeiro lote, está prevista a recuperação de 600 quilômetros de rodovias nas MG-497, que liga a Uberlândia a Prata, da MG-190 que liga Uberlândia a Abadia dos Dourados a Uberlândia e a MG-255, que liga Iturama a Itapagipe, uma das rodovias mais importantes do Pontal do Triângulo.
Em entre vista coletiva, o governador Romeu Zema explicou que o recurso para as obras da primeira fase já foi licitado e as empresas também já foram contratadas. O governo aguarda apenas a recuada das chuvas para dar início à recuperação nas estradas. Mais 18 obras estão previstas para a região, segundo Zema, que anunciou também o leilão do primeiro lote do Programa de Concessões a ser realizado no dia 18 de março na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo.
Foram dois lotes para leilão publicados pelo governo no final do ano passado que contempla aproximadamente 1,1 mil quilômetros de vias no Triângulo Mineiro (627,4) e Sul de Minas (454,3), abrangendo 38 municípios. Os dois lotes demandarão investimentos em cerca de R$ 4,5 bilhões durante os cinco anos de concessão, sendo a maior parte deles na primeira metade do tempo. “Todo recurso da concessão será aplicado em melhorias de rodovias do estado”, garantiu Zema.
Investimento do governo de Minas nas estradas
O governador explicou que no decorrer dos anos, apenas uma fração do investimento realizado pelo estado foi direcionado para manutenção adequada das vias e que somente neste ano de 2022, após regularização do pagamento dos servidores estaduais, em especial os quatro valores referentes a 13º salário atrasados pela gestão petista passada que foram quitados nos primeiros três anos de seu governo e de dívidas que o estado tinha com os municípios, foi possível iniciar obras nas rodovias. Sobre as dívidas, o governador falou em algo em torno de R$ 14 bilhões. Zema ainda pontuou a regressão nos valores disponíveis para investimentos em infraestrutura rodoviária, caindo de R$ 600 milhões em 2014 para R$ 200 milhões em 2018.
Sobre as obras que envolvem o contorno Sul em Uberlândia, a alça rodoviária de Uberlândia que liga a MGC-497 com a BR - 050 o governador explicou que a licitação precisou ser cancelada.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o estado conta hoje com quase metade da malha viária sem pavimento, sendo 26 mil quilômetros pavimentados e 25 mil quilômetros não pavimentados. Para ele, o trabalho para atendimento da infraestrutura rodoviária parte de uma relação conjunta entre o poder legislativo e o poder executivo, em que deputados trazem à Secretaria demandas das regiões, sendo assim possível montar um programa de investimento adequado.
Odelmo Leão reconheceu o esforço do governo em quitar as dívidas e dar início somente agora às obras de infraestrutura e a necessidade de uma nova licitação para conclusão do Anel Viário Sul. Ele argumentou que a recuperação das vias que cortam a cidade é um apelo dos produtores rurais e é importante para a cidade e região.
Dívida do Estado
O governador Romeu Zema aproveitou a vinda à Uberlândia para explicar a importância de se votar, na Assembleia de Minas, o Plano de Recuperação de Minas, que é o Regime de Recuperação Fiscal aguardado para ser votado desde o início do governo, em 2019 e que em outubro do ano passado foi encaminhado ao Parlamento do Estado em regime de votação de urgência.
Zema explicou que a dívida do estado não paga desde 2016 está orçada em R$ 140 bilhões e que o governo, naquela época, conseguiu, na justiça, liminar para suspender o pagamento. Por causa disso, ele foi chamado por ministros do Supremo Tribunal Federal para alertá-lo quanto à necessidade de quitar o débito, em pequenas parcelas a começar no mês de maio próximo. Do volume total, R$ 40 bilhões são valores já vencidos e que devem ser logo quitados. A situação, contudo, prejudicará, segundo Zema, os ganhos com a organização financeira que o governo adquiriu nos últimos três anos. “O Estado está sujeito a ter grande retrocesso se não conseguir aprovar na Assembleia, hoje, o Plano de Recuperação de Minas”, disse ele, explicando que o mesmo plano foi aprovado nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Goiás, sem prejuízo a esses estados.
O Regime de Recuperação Fiscal é viabilizado via Tesouro Nacional, que propõe o pagamento da dívida em 30 anos, com parcelas maiores a partir de meados do plano, o que possibilitará, inclusive, seguir com as recomposições salariais e realizar concursos públicos, preenchendo cargos em vacância há anos.
A assinatura do do despacho governamental foi acompanhada pelos vereadores Anderson Lima (PSL), Antônio Augusto Queijinho (Cidadania), Eduardo Moraes (PSC), Gláucia da Saúde (PSDB), Ivan Nunes (PP), Leandro Neves (PSD), Luiz Eduardo Dudu (Pros), Ronaldo Tannús (PL), Sargento Ednaldo (PP), Sérvio Túlio (PSL) e Zezinho Mendonça (PP).
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
