Em parceria com a Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo, a Icasu – Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia promoverá no plenário da Câmara, de 4 a 8 de fevereiro, a partir das 14 horas, a 1ª Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Durante esses cinco dias, serão desenvolvidas palestras com profissionais voltados ao tema e apresentações lúdicas como forma de sensibilizar o adolescente das responsabilidades e consequências sobre a gravidez nessa fase da vida. Todo trabalho de conteúdo tem cunho preventivo e educativo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos. Para adolescente, a faixa etária é de 12 a 18 anos.
Para o presidente da ICASU, Antônio Naves, a lei vem de encontro a necessidade de levar informação com responsabilidade para essa faixa etária e propor a eles um horizonte diferente com qualidade de estudo, formação profissional e futuro brilhante em “construir” adultos capacitados e mais fortes para o enfrentamento da vida.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição de hoje 4 de janeiro
Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU
