Os alunos do PJ Minas 2025 concluíram com êxito os trabalhos do programa na Plenária Municipal realizada na tarde desta quarta-feira (02), no Plenário da Câmara de Uberlândia, Homero Santos. Em torno de 40 alunos das escolas públicas e particulares de Uberlândia participantes do PJ traduziram, em uma simulação de sessão ordinária, as atividades realizadas por eles durante todo primeiro semestre deste ano.
Eles exerceram a função de vereadores e decidiram pelas três Propostas de Lei referentes a cada um dos Subtemas do PJ 2025 para serem levadas para a Plenária Regional, prevista para acontecer no dia 12 de agosto em Conceição das Alagoas, cidade polo do Triângulo Mineiro. Pela votação de hoje, os participantes querem a implantação do programa ‘Dança Viva’ e de uma feira literária para os estudantes da escola básica, um fundo de financiamento cultural e tornar a arte do grafitti como patrimônio cultural imaterial.
Abertura da Plenária
A Plenária Municipal foi aberta pela diretora da Escola do Legislativo, Rita Virgínia Gonçalves, que, em discurso, agradeceu o apoio do presidente da Casa, vereador Zezinho Mendonça (PP), e dos demais vereadores, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela parceria de mais de 10 anos com o PJ, além do apoio das escolas estaduais Messias Pedreiro, José Ignácio de Souza, Jardim das Palmeiras, Rene Gianetti, Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Segismundo Pereira, Bueno Brandão e os colégios particulares Mais Positivo, Nacional e Batista Mineiro. Além destes, Rita Virgínia ainda agradeceu à professora de Geografia, Sayonara Nogueira, pelo apoio didático e orientativo acerca das políticas públicas sobre o tema central do PJ deste ano, que é ‘Juventude e Direitos Culturais’, à equipe da Escola e aos estudantes, que “agiram com entusiasmo, espírito de cidadania, o que mostra que o futuro da democracia está em boas mãos”.
A professora Sayonara, pela segunda vez atuando no PJ Minas em Uberlândia, também discursou e destacou a temática de 2025 como “boa de trabalhar” e a presença de convidados de fora para palestrar para os participantes. Sobre a atuação dos alunos, elogiou: “vocês brilharam bastante, protagonizaram com projetos e debates”.
Os trabalhos da Plenária Municipal desta tarde foram conduzidos pela Mesa Diretora, formada pelos alunos do ensino médio, tendo Amanda Côrtes, da Escola Estadual José Ignácio de Souza, como Presidente, Giovana Borges, da Escola Estadual Messias Pedreiro, como Coordenadora, e Pietro Tibaldi, do Colégio Batista Mineiro, como Relator.
Com a palavra, a coordenadora Geovana Borges fez um breve resumo dos trabalhos realizados pelos estudantes no PJ 2025, que agora seguirão no formato de um documento contendo as três Propostas de Lei, cada uma referente a um subtema do PJ 2025, que serão encaminhas para a Plenária Regional, prevista para acontecer no dia 12 de agosto, em Conceição das Alagoas - cidade Polo do Triângulo Mineiro - com o grupo de alunos das cidades que compõem a região. O resultado da Plenária Regional, contendo também três Propostas de Lei em geral, será levado para votação na Plenária Estadual que acontecerá na sede da ALMG, entre os dias 17 e 19 de setembro, em Belo Horizonte.
Os subtemas trabalhados com os alunos neste ano são:
Subtema 1 - “A juventude e a cultura como direito”;
Subtema 2 - “A organização das políticas culturais e participação social”;
Subtema 3 – “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”.
A condução da Plenária: votação de Temas para 2026 e Propostas de Lei
Tema
A presidente Amanda Côrtes conduziu a Plenária, com a votação dos temas sugeridos para o PJ 2026. Dentre oito sugestões, os alunos de Uberlândia decidiram por trabalhar “Políticas Públicas para reintegração de idosos em situação de rua e dependência química”. Esse tema será encaminhado então para votação nas Plenárias Regional e Estadual.
As três Propostas de Lei
A votação das nove Propostas de Lei, sendo três referentes a cada Subtema, teve início com a leitura geral das propostas e das justificativas dadas a cada uma delas feita pelo relator, Pietro Tibaldi. Na sequência, foram lidas as três propostas referentes a cada Subtema por cada aluno dos nove já anteriormente escolhidos para essa função.
As três Propostas de Lei (1,2 e 3) do Subtema 1 - “A juventude e a cultura como direito”, foram lidas pelos alunos Emily Martins, Giovana Portela e Arthur Barroso. Durante a votação, as três propostas receberam destaques para aglutinação, que foram aprovados, sendo então aprovada a seguinte Proposta de Lei do Subtema 1:
- “Criar o programa ‘Dança Viva’ no município voltado à formação e incentivo da prática da dança entre jovens e concomitantemente instituir uma feira literária e cultural para os estudantes da escola básica”.
Da mesma forma, as três Propostas de Lei (4,5 e 6) do Subtema 2 - “A organização das políticas culturais e participação social” foram lidas pelos alunos Júlia Achiles, Geovana Paiva e Bruna Novais. Durante a votação, as Propostas de Lei 5 e 6 receberam destaques de exclusão/supressão, as quais foram confirmadas por votação unânime dos alunos. A Proposta de Lei 4 foi aprovada em bloco e recebeu aprovação por unanimidade e foi escolhida do Subtema 2, qual seja:
- “Criação de um fundo de financiamento para o incentivo da participação popular nas políticas culturais do município”.
A justificativa: o objetivo da criação deste projeto é facilitar a participação e a intervenção popular nas políticas que complementam o funcionamento da cultura no Estado.
E, por último, as três Propostas de Lei (7,8 e 9) do Subtema 3 - “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania” foram lidas pelos alunos Maria Clara (do Colégio Mais Positivo), Hanna Hoblos e Maria Eduarda Okamoto. Durante a votação, os alunos seguiram a sugestão de destaque de supressão/exclusão das propostas 7 e 9, que foram excluídas por unanimidade e votaram favorável, e por unanimidade por votação em bloco, na Proposta de Lei 8, que propõe:
- “Instituir a arte do grafitti como patrimônio cultural imaterial”
A justificativa: justifica-se essa proposta de lei devido a importância da valorização da arte do grafitti que ao longo dos anos foi marginalizado, visando garantir que os jovens possam expressar sua arte e ocupar um lugar que lhes pertence na construção da sua identidade cultural.
A dinâmica da votação
Durante a sessão Plenária, a Presidente Amanda Côrtes conclamava o relator para fazer a leitura tanto dos temas para 2026, quanto das nove Propostas de Lei. No momento da leitura das Propostas de Lei por Subtemas, o Relator, Pietro Tibaldi, quando acionado pela presidência, chamava cada aluno já escolhido para fazer a leitura de suas propostas na Tribuna. Após a leitura, a Coordenadora, Giovana Borges, questionava o relator se havia destaque para a proposta lida. Dessa maneira, as propostas foram divididas entre as que receberam destaques e as que não receberam, como as Propostas 4 e 8, que foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade pelos parlamentares jovens em exercício.
As Propostas de Lei que receberam destaques foram votadas individualmente, primeiro analisando os destaques, os quais foram todos aprovados (para aglutinação e supressão), restando então as três Propostas de Lei, cada uma referente a um Subtema, que foram escolhidas na tarde desta quarta-feira.
A lista com a descrição de cada Proposta de Lei e os nomes dos alunos e seus respectivos colégios podem ser conferidos na matéria do link: http://bit.ly/4lbD12x
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
