• Acesso Rápido
    • e-Processos
    • Acesso Restrito
    • TV Câmara
    • Vereadores
  • Fale com a Câmara
    • Departamentos
    • Licitações e Compras
    • Vereadores
  • e-SIC
  • Buscar
  • Acessar

Logo

  • Institucional
    • Conheça Uberlândia
    • História da Câmara
    • Procuradoria da Mulher
    • Localização
    • Tour Virtual
  • Vereadores
    • Legislatura Atual
    • Mesa Diretora
    • Comissões
  • Atividade Legislativa
    • Pautas das Reuniões
    • Matérias Legislativas
    • Pesquisa de Leis
  • Imprensa
    • Notícias
    • TV Câmara
    • Jornal - O Legislativo
    • Agenda de Eventos
    • Galeria de Fotos
  • Transparência
    • Portal do Cidadão
    • Licitações e Compras
    • Contas Públicas
    • Departamentos e Seções
    • Recursos Humanos
    • Verba Indenizatória
    • Processo Legislativo
    • Legislação Municipal
    • e-SIC
  • Escola do Legislativo
    • Escola do Legislativo
  • COTAÇÕES
  • Concurso
    • Edital Nº 001/2021
Você está aqui: Página Inicial / Imprensa / Notícias / Projeto que dispõe sobre o custeio do serviço de iluminação pública é aprovado em segunda votação durante a penúltima reunião de maio
Navegação
  • Notícias
    • Projeto que dispõe sobre o custeio do serviço de iluminação pública é aprovado em segunda votação durante a penúltima reunião de maio
  • TV Câmara
  • Jornal - O Legislativo
  • Agenda de Eventos
  • Galeria de Fotos

Projeto que dispõe sobre o custeio do serviço de iluminação pública é aprovado em segunda votação durante a penúltima reunião de maio

Tweet
Projeto que dispõe sobre o custeio do serviço de iluminação pública é aprovado em segunda votação durante a penúltima reunião de maio
Foto: Aline Rezende

Segunda votação e redação final

01.Projeto de Lei Complementar N°. 114/2024 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 387, de 27 de dezembro de 2004, e suas alterações, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, revoga a Lei Complementar Nº. 295 de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

Alterada a Lei Complementar Nº. 387, de 27 dezembro de 2004, e suas alterações, ela passa a constar no Artigo 5º, Inciso VII, sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

O projeto de lei foi aprovado por 20 votos favoráveis.

Seis ausências.

 

02.Projeto de Lei Ordinária N°. 1577/2024 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza a alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

São dois imóveis situados no Bairro Tocantins I, cuja área total é de 250 m² cada e cujo laudo de avaliação aponta o valor de R$ 145.440,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) cada lote.

“Com a realização da venda, evitaremos gastos públicos com a manutenção de uma área que não possui nenhuma utilidade para o município, restando, portanto, o interesse público na sua alienação”, justifica o autor da proposta.

O projeto de lei foi aprovado por 19 votos favoráveis.

Quatro votos contrários.

Três ausências.

 

Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, somente presencial, a décima (última) reunião plenária do quarto período da quarta sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 15 de maio, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.

 

Departamento de Comunicação (Frederico Queiroz)

Institucional
Conheça Uberlândia
História da Câmara
Localização
Tour Virtual
Vereadores
Legislatura Atual
Mesa Diretora
Comissões
Atividade Legislativa
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias
Audiências Públicas
Matérias Legislativas
Pesquisa de Leis
Imprensa
Notícias
TV Câmara
Jornal O Legislativo
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Transparência
Portal do Cidadão
Contas Públicas
Licitações e Compras
Departamento e Seções
Recursos Humanos
Verba Indenizatória
Processo Legislativo
Legislação Municipal
e-SIC
Cidadania
Escola do Legislativo
Biblioteca
Calendário de Atividades
Multimídia

Utilidades

  • Acessibilidade
  • Mapa do Site
  • Formulário de contato

Receba notícias

Cadastre-se para receber as novidade da Câmara por e-mail

Como chegar

Av. João Naves de Ávila, 1.617
Santa Mônica
CEP: 38408-144
Uberlândia - MG
Horário de atendimento: das 8h às 18h

CNPJ 20.720.165/0001-45

(34) 3239-1000

Copyright @ 2023 Câmara Municipal de Uberlândia
  • Openlegis