Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 00553/2017 - np – Projeto de Lei 389/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 10.662, de 13 de dezembro de 2010, e suas alterações, que “estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Uberlândia, revoga as leis municipais Nº. 9.702, de 20 de dezembro de 2007, e Nº. 10.006, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade dos presentes. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00427/2017 - np – Projeto de Lei 304/2017, de autoria da vereadora Jussara Matsuda, que institui no calendário oficial do município o Dia da Preservação da Visão no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00560/2017 - np - 394/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera os Anexos IV e X da Lei Nº. 11.966, de 29 de setembro de 2014, e suas alterações, que “dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos da administração direta do Município de Uberlândia e dá outras providências”. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.
Projeto de Lei Ordinária - 00561/2017 - np – Projeto de Lei 395/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 8.485, de 24 de novembro de 2003, que “institui o Diário Oficial do Município – D.O.M. - e dá outras providências”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 00562/2017 - np – Projeto de Lei 396/2017, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a cessão de uso de bem imóvel que especifica à Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel - e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.
Apreciação de parecer contrário
Projeto de Lei Ordinária - 62/2017 – de autoria do vereador Wender Marques, que dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar, assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal. Retirado pelo próprio autor.
Projeto de Lei Ordinária - 117/2017 – de autoria do vereador Wender Marques, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural Gospel no âmbito do Município de Uberlândia. Retirado por pedido de vista pelo vereador Adriano Zago.
Projeto de Lei Ordinária - 232/2017 - np - 181/17, de autoria do vereador Wender Marques, que dispõe sobre criação da olimpíada ao combate as drogas no calendário municipal de Uberlândia e dá outras providencias. Retirado pelo próprio autor.
Projeto de Lei Ordinária - 290/2017 - np – Projeto de Lei 219/2017, de autoria da vereadora Jussara Matsuda, que estabelece a instalação de alerta de segurança de assaltos nos ônibus do transporte público municipal e dá outras providências. Retirado pela própria autora.
Projeto de Lei Ordinária - 2/2017 – de autoria do vereador Ismar Prado, que assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres e dá outras providências. Retirado pelo próprio autor.
Projeto de Lei Ordinária - 90/2017 – de autoria do vereador Ismar Prado, que "dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências". Retirado pelo próprio autor.
Frederico Queiroz | Comunicação CMU
