Discussão única
Projeto de Lei Ordinária - 371/2017 - np – Projeto de Lei 279/2017, de autoria do vereador Paulo César (PC), que denomina a rotatória de Luzia Lopes Moraes o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 376/2017 - np – Projeto de Lei 284/2017, de autoria do vereador Felipe Felps, que considera de utilidade pública a instituição Grêmio Recreativo Extravasa. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Primeira discussão e votação
Projeto de Lei Ordinária - 360/2017 - np – Projeto de Lei 268/2017, de autoria do vereador Paulo César (PC), que institui no calendário oficial do Município de Uberlândia o “Mês Agosto Dourado” como o mês do aleitamento materno e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 355/2017 - np – Projeto de Lei 271/2014, de autoria do vereador Pastor Átila, que institui o Mês "Setembro Amarelo" no calendário oficial do Município de Uberlândia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária - 356/2017 - np – Projeto de Lei 266/2017, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que institui o Dia Municipal do Representante Comercial de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Segunda votação e redação final
Projeto de Lei Ordinária - 311/2017 - np - 235/17, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que institui no Município de Uberlândia o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Pedido de vista
Projeto de Lei Ordinária - 290/2016 – de autoria do vereador Adriano Zago, que acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao Art. 5º da Lei Nº. 9.626, de 22 de outubro de 2007, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Uberlândia e revoga o Art. 11 da Lei Complementar Nº. 03, de 11 de janeiro de 1991”. Pedido de vista aprovado por 24 horas.
O projeto de lei, que objetiva por um lado dar mais transparência ao processo de convocação e contratação temporárias pela administração municipal, por outro pretende garantir ao classificado a oportunidade do exercício do contraditório e da ampla defesa em caso de perda do direito à vaga. Resumindo, torna a prefeitura expressamente responsável pelo dever de passar a documentar esse tipo de situação.
Frederico Queiroz | Comunicação CMU
