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Projetos são aprovados durante a terceira reunião ordinária de dezembro

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Projetos são aprovados durante a terceira reunião ordinária de dezembro
Foto: Aline Rezende

Primeira discussão e votação

 

Projeto de Lei Ordinária - 374/2017 - np – Projeto de Lei 282/2017, de autoria do vereador Roger Dantas, que institui a Semana Municipal da Juventude e o reconhecimento aos entes públicos e privados envolvidos no desenvolvimento da educação pública municipal e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica. Aprovado com substituto das folhas 21 e 22.


Pedido de vista

 

Projeto de Lei Ordinária - 60/2017 - np – Projeto de Lei 032/17, de autoria do vereador Wender Marques, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. Retirado por pedido de vista pelo vereador Antônio Carrijo (PSDB).

 

Retirado pelo autor

 

Projeto de Lei Ordinária - 00816/2017 - np – Projeto de Lei 546/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope) nas arenas desportivas e estádios no Município de Uberlândia e dá outras providências. O parecer contrário deve ser derrubado por votação nominal. Maioria absoluta. O projeto possui substitutivo às folhas 11.

 

Projeto de Lei Ordinária - 25/2017 - np – Projeto de Lei 066/17, de autoria da vereadora Michele Bretas, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências do uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por maioria simples. Votação simbólica. A proposta possui substitutivo às folhas 06 e emenda às folhas 09 e 10.

 

Discussão única

 

Projeto de Decreto Legislativo - 00498/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 219/18, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Sandrigo de Paula Bisinoto. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

 

Projeto de Decreto Legislativo - 00515/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 220/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Título de Cidadã Honorária à Luciana Leicht e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

 

Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)

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