Por iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia, diretores dos departamentos se reuniram em dois dias de treinamento virtual para atender a necessidade de capacitação dos novos servidores lotados nos gabinetes dos vereadores empossados este ano, após o término das cassações de 21 dos parlamentares eleitos para o quadriênio 2017-2020 por denúncias de corrupção.
Ao todo, cerca de 200 servidores estiveram on-line durante mais de duas horas em cada dia na plataforma de transmissão Zoom, disponibilizada pela Câmara via App Whatsapp. Os participantes puderam acompanhar o treinamento de casa, já que a quase totalidade dos servidores dos gabinetes estão em regime de trabalho remoto, em acordo com a Portaria nº 382/2020.
A abertura foi realizada pelo Diretor da Escola do Legislativo, João Pádua, que discorreu sobre as funções do departamento. "A Escola tem o papel de promover o desenvolvimento político de vereadores, servidores e comunidade. Através do conhecimento, promover o estreitamento dos laços entre o Poder Legislativo e comunidade" comentou ele.
O vereador e professor da UFU Edilson Graciolli (PC do B), explanou sobre os elementos do sistema estatal o qual abordou a diferenciação dos elementos dotados de poder, mas que não passam pelo crivo da eleição, sendo eles o corpo administrativo e o corpo militar e em especial. Graciolli também fez uma abordagem histórica sobre o papel das ações sociais que permitiram o voto universal, sobre o papel intermediador do vereador entre a população e a estrutura estatal bem como da atuação do parlamento e dos vereadores na elaboração de projetos de Lei, no questionamento das ações do executivo, nas instaurações de CPI’s e na representação política e de um projeto político mais amplo.
O secretário geral da Câmara, Glaucus da Cunha falou sobre as atribuições da secretaria, em especial de supervisão dos fluxos dos demais departamentos e também da gestão dos principais contratos do órgão com empresas de vigilância e limpeza e gestão dos suprimentos da Casa. O secretário também esclareceu sobre a reforma que o prédio da Câmara irá passar dentro de um ano para ampliar o espaço de trabalho e atendimento da Casa.
A diretora do departamento de Administração, Lindamar Pereira, apresentou, em detalhes, as atividades do setor, com coordenação e controle das atividades da Câmara, também no apoio a todos os departamentos e gabinetes, no envio de requerimentos dos vereadores à prefeitura. O setor também foi o responsável na edição de medidas protetivas que visam impedir a contaminação do novo coronavírus, a Covid-19, na Câmara.
Sobre o departamento de Almoxerifado, Michele Cabral, chefe do setor, explicou, em especial, sobre as normas para entrega de materiais e conferência do patrimônio com a troca de gabinetes, contando, todos esses atos, com a assinatura de termos de responsabilidade. O chefe de Jornalismo da Casa, Leonardo Pereira, deu ênfase ao trabalho realizado no setor de Comunicação com a produção e monitoramento de conteúdo para o Portal da Câmara e para as redes sociais do órgão, bem como a produção de matérias e pautas para a imprensa de Uberlândia, tendo como principal função a transparência dos atos do poder legislativo e zelar pela imagem da instituição.
Sobre o departamento de Informática, Luciana Guimarães falou, em especial, sobre a necessidade de instalação de softwares somente licenciados nos gabinetes e de treinamento dos assessores para uso do sistema interno da Câmara da Sonner.
Os assessores também ouviram uma explanação sobre o papel do assessor, tendo como foco principal o atendimento cordial ao público sob os princípios da legalidade, pela impessoalidade, através das práticas pelo fim legal, pela norma e pelo direito e pela moralidade jurídica, em busca de resultados positivos para o setor público.
O trabalho da assessoria técnica foi relatado pela diretora Rosângela Bertolucci, que explicou, de forma breve, os passo a passo para elaboração do processo legislativo, desde a elaboração do projeto encaminhado via sistema interno pelos gabinetes até a promulgação da lei por parte do prefeito ou da Câmara Municipal.
Sobre as finanças da Câmara, a chefe Amanda Camargos, explicou que o setor é responsável por fazer todos os pagamentos do órgão, desde salários, rescisões, aos pagamentos de prestadores de serviços, além de conferir diariamente as contas da Câmara. O orçamento da Câmara vem de receitas da prefeitura via determinação legal e é repassado mensalmente. Neste ano, o orçamento total da CMU é de pouco mais de R$ 56 milhões e mensalmente é repassado R$ 4.679 milhões para cobrir uma despesa media de R$ 3.300 mihões.
Sobre o Controle Interno, o diretor Sandoval Machado, em rápidas palavras, falou sobre o papel essencial do departamento na elaboração das peças orçamentárias e do caráter opinativo, no qual apresenta propostas de melhorias para atividade legislativa as quais são avaliadas pelo gestor, no caso o presidente da Câmara. A respeito das contratações na Câmara, Vaneska Costa, diretora do RH, explicou que o departamento trabalha com prazos tendo em vista os dias já fixados para o pagamento, entre os dias 38 e 31 de cada mês, procurando evitar justamente os imediatismos nas nomeações. Ainda foram abordados assuntos como jornada de trabalho, prazo para adesão e reajustes financeiros dos planos de saúde e dentário.
Por fim, foram apresentadas as atribuições da TV Legislativa pelo diretor Ronaldo Sebastião e o trabalho de parceria com os demais poderes legislativos federais para transmissão das atividades da Câmara de Uberlândia em quatro canais, sendo um do município, outro da ALMG, um da Câmara Federal e outro do Senado. O canal aberto da CMU 45.3 será transmitido no 9.3, o que dará mais visibilidade às sessões ordinárias, solenidades, reportagens da Câmara, reuniões de CPI’s e outras comissões, como as comissões processantes.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
