O vereador afastado Vilmar Resende não compareceu à audiência de instrução realizada nesta segunda-feira, 27 de abril, no Plenário Homero Santos.
A comissão processante, formada pelos vereadores Pastor Átila - presidente (PP), Professor Edilson - relator (PC do B) e Gláucia da Saúde - membro (PSDB), esperava ouvir também todas as testemunhas de defesa, bem como aquelas requisitadas e os denunciantes, dos quais esteve presente somente Gabriel dos Santos Miranda, dispensado.
Apesar da ausência da maioria, a sessão, cujo objetivo era ouvir a defesa e as testemunhas (defesa e requisitadas) foi realizada assim mesmo.
De início, uma pausa de dez minutos foi realizada pela comissão na esperança de que o vereador afastado ou o seu advogado comparecesse à reunião. O presidente, Pastor Átila, ressaltou que nem mesmo a defesa prévia foi apresentada, assim como nenhuma testemunha de defesa foi arrolada. As testemunhas requisitadas, apesar de intimadas pessoalmente, também não compareceram.
A advogada dativa, Francimeire Pereira dos Santos, se reservou a tecer breves comentários da tribuna. Ela afirmou que apresentará as suas considerações finais por escrito dentro do prazo de cinco dias úteis, assim como faculta a lei. O relator, Professor Edilson, disse que do mesmo modo apresentará o relatório final com o seu parecer sobre a continuidade do processo e a realização da reunião de cassação.
A advogada dativa considerou correto o processo, mas como foi convocada hoje e pouco conhecimento possui sobre a ação, preferiu estudá-la primeiro para se inteirar do assunto. “A minha função nesse momento ficou prejudicada pela ausência da defesa prévia, bem como pela não indicação das testemunhas de defesa. A ausência das testemunhas requisitadas também impede que eu formule o meu parecer nesse momento”, concluiu.
Ela afirmou saber que o vereador afastado foi notificado por, pelo menos, duas vezes, mas não encontrado nas duas tentativas. Disse que seria totalmente improcedente comentar um assunto sobre o qual não havia por ela estudo ou entendimento. Para finalizar, a advogada dativa garantiu estudar detalhadamente o processo a fim de conhecê-lo com profundidade para emitir a sua opinião.
Nada mais havendo em pauta, o presidente, Pastor Átila, declarou encerrada a reunião do dia após a aprovação da ata por todos com pequena correção.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)