Os vereadores de Uberlândia aprovaram, no último trimestre deste ano de 2018, de julho a setembro, 87 projetos, sendo 44 de Decreto Legislativo, cinco de Lei Complementar e ainda 38 projetos de Lei. Os números se misturam entre projetos de autoria dos vereadores e do prefeito municipal. Os chamados PDL’s são todos de autoria dos parlamentares, enquanto que os PLC’s foram quatro de autoria do prefeito municipal e um de vereador. Quanto aos PL’s, 22 foram de autoria dos parlamentares da Casa, enquanto que 16 foram projetos de Lei de autoria do Executivo.
Foram quantificadas também as situações dos demais projetos que entraram na casa ou que foram para votação no período, sendo assim encontrados: 47 projetos se encontram nas comissões da Casa, sendo cinco PLC’s e 42 projetos de Lei; autores de 15 precisam apresentar contrarazões; 14 foram arquivados; cinco foram devolvidos para o autor; seis estão com pedido de vista, sendo um PLC de autoria do prefeito municipal; três estão com apreciar parecer contrário; dois foram retirados pelo autor; um teve o veto parcial mantido; outro teve parecer contrário mantido; um aguarda para apreciar veto parcial; outro aguarda para apreciar veto total; dois projetos aguardam no Departamento Técnico Legislativo; outro projeto foi rejeitado.
Pedidos documentados e aprovados em plenário somaram 2.103
Entre os requerimentos, indicações e pedidos de informação, esses documentos totalizaram 2.103 aprovados durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Uberlândia entre os meses de julho, agosto e setembro de 2018. O pedido de tapa-buracos mais uma vez encabeça a lista com 722 pedidos no período. Sinalização, implantação ou manutenção de sinalização estatigráfica somaram 166 pedidos. Entre os tópicos de sinalização, esse número chega a 318 pedidos, sendo em maior volume os pedidos de placas de trânsito e implantação e reforma de faixa de pedestre. Ainda na área do trânsito, o pedido de colocação de travessia elevada ou instalação ou manutenção de redutor de velocidade somaram 146. Limpeza de lote ou terreno ou capina/roçagem somaram 160 pedidos. Os pedidos para construção e limpeza de boca de lobo e construção de canaleta somaram 118. Os pedidos para construção e limpeza de calçada ou passeio somaram 92 pedidos.
Entre os requerimentos com menor volume de pedidos, mas com temáticas importantes, houveram 49 pedidos de intervenção em vias públicas para recapeamento asfáltico, mudança de mão de direção e implantação de rotatória e prolongamento, 42 pedidos de poda ou recolhimento de árvores, 35 pedidos na área de iluminação pública (melhoria, reparo de poste ou troca de lampada), 29 pedidos de pavimentação asfáltica, 19 pedidos para construção, manutenção ou revitalização de praças públicas, 15 pedidos de aumento de ônibus ou implantação ou mudança de linha de ônibus, 11 pedidos de construção de cobertura para ponto de ônibus e oito pedidos de construção ou reforma de escolas municipais.
Na parte institucional, que cabe às atividades de plenário da Câmara Municipal, foram feitos 21 pedidos de adiamento da sessão ordinária, 15 para liberação de plenário e sete para comparecimento de convidados externos e seis pedidos de tribuna livre. Ainda se somam aos números totais contabilizados no período 109 assuntos diversos.
A apuração dos números é feita por meio de controle interno dos projetos protocolados na Casa, notificados e registrados pelo Departamento Técnico Legislativo, e pelo sistema interno que registra os pedidos e demanda da população via gabinetes dos vereadores.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
