Loteamentos irregulares em Araguari. Esse foi o principal assunto tratado durante a reunião realizada na manhã do dia 25 de fevereiro, segunda-feira, entre o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Hélio Ferraz – Baiano (PSDB), o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Defesa Animal, vereador Felipe Felps (PSB), o presidente da Câmara Municipal de Araguari, vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS), e o vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV).
Para o vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, a situação é complexa. Por isso, a troca de experiências entre as duas casas se faz muito importante, uma vez que são várias famílias envolvidas nessa situação. Ele conta que buscam uma saída, uma solução para os proprietários de ranchos e chácaras de Araguari. E completa ao dizer que algo precisa ser feito por essas famílias. Ele acredita ser possível a regularização desses loteamentos, embora não seja fácil.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Araguari, Wesley Lucas de Mendonça, a proposta dessa reunião é discutir e debater a questão enfrentada também por Araguari. Ele conta que uma audiência foi realizada com os interessados, quando perceberam que a situação requer um cuidado gigantesco. Lembra que várias ações foram movidas, mas ressalta que de acordo com a atual legislação a maioria não consegue regularizar as suas terras. Ele diz esperar que o impacto negativo seja o menor possível.
“Temos que construir um entendimento. Defendo também que temos que esgotar todas as possibilidades para regularizarmos os loteamentos ocupados por muitos anos. Trabalhar para que outros não surjam. Para isso, temos que intensificar o processo de fiscalização para que novas irregularidades não sejam cometidas, mas antes buscar uma alternativa para essa situação instalada há bastante tempo. São pessoas que investiram sua vida, sua história, suas poucas finanças em um sonho que virou pesadelo”, finaliza.
O vereador Felipe Felps afirma ser muito importante essa troca de informações e experiências para que o município vizinho possa se espelhar na “expertise” de Uberlândia. Para ele, o importante é não perder tempo nesse processo porque a cada minuto, cada dia mais pessoas são enganadas, gerando um problema social enorme. Ele lembra que o prejuízo é muito grande quando os requisitos legais não são respeitados, bem como o que deveria ser não é preservado, o que será sentido no futuro da cidade e da comunidade como um todo.
“Nós trouxemos para a pauta do dia essa discussão que antes de tudo é nossa. São leis de prerrogativa dos municípios que podem ser trocadas em benefício de todos. Com coragem e boa vontade podemos solucionar essa situação. Porém, temos que respeitar o que determinam as leis sobre meio ambiente, infraestrutura e saneamento básico. Tudo dever ser discutido de acordo com o código de cada município. Uma lei específica para o uso e zoneamento turístico ou ocupação habitacional social, por exemplo, pode ser usada como modelo por Araguari”, conclui o presidente, vereador Hélio Ferraz – Baiano.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Frederico Queiroz)
