19 dos 26 vereadores de Uberlândia presentes durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), da Câmara Municipal de Uberlândia, cassaram o mandato do vereador Wilson Pinheiro (PP).
Dentre os parlamentares, apenas o presidente da Câmara, Ronaldo Tannus (MDB) e os dois vereadores considerados partes interessadas no processo, Pinheiro e Cleyton César (PP), não votaram.
A comissão, que era composta pelos vereadores Michele Bretas (Avante), presidente, Gláucia da Saúde (PMN), relatora e Eduardo Moraes (PSC), membro, apresentaram relatório final pela improcedência das duas denúncias contra Wilson Pinheiro.
A relatora e o membro da comissão, opinaram pela improcedência das denúncias por inexistência e insuficiência de provas. Já a presidente, contrariou o parecer final e votou pela procedência da acusação em relação às duas denúncias.
Após os argumentos apresentados pelos vereadores, assim como pelo vereador Wilson Pinheiro e seu defensor, os vereadores iniciaram os próprios posicionamentos, seguidos de duas votações.
A primeira delas, o pedido de cassação foi pelo uso da estrutura do Poder Legislativo, enquanto presidente da CPI das Vans em 2015, para desgastar a imagem do ex-prefeito Gilmar Machado e acabar beneficiando a contratação da ATP, pressionando o prefeito a rescindir o contrato com a AMTGO. Por esta infração, Pinheiro foi absolvido por 16 votos a favor, seis contrários, uma abstenção e uma ausência.
A segunda conduta apurada foi a acusação, por parte do Ministério Público Estadual, de adulteração da ata da primeira reunião da CPI do Transporte Escolar, com o intuito de favorecer a contração fraudulenta, ou seja, sem licitação, no valor de R$ 170 mil do escritório Ribeiro & Silva para acompanhar os trabalhos da comissão.
Wilson Pinheiro perde o mandato, será imediatamente afastado da Câmara e torna-se inelegível por oito anos. Tendo sido condenado em segunda votação, por 19 votos a favor, dois contrários, duas abstenções e uma ausência.
O vereador foi denunciado pelo cidadão Lauro Rodrigues Belchior com base nas investigações da Operação Poderoso Chefão, realizada no final do ano de 2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organização e pelas reportagens veiculadas na mídia local, assim como pelos vídeos e documentos concernentes à CPI do Transporte Escolar em 2015.
A defesa alegou que houve dificuldades para exercer ampla defesa, além do fato, alegado pelos advogados do denunciado, da comissão processante ter realizado importantes reuniões sem a convocação do denunciado.
"Vou recorrer porque houve várias nulidades. Audiências que eu não fui intimado, a reunião de hoje foi feita no prazo ilegal. Vou recorrer, vou ganhar e vou retornar à Casa para retomar o mandato de cabeça erguida", disse Wilson Pinheiro.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Leonardo Pereira / Eithel Lobianco / Emiliza Didier)
