Vereadores de Uberlândia e região se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Abracam, no último dia 09 de agosto no plenário Pedro Gustin, da Câmara Municipal de Uberlândia, para discutir o papel e o fortalecimento dos vereadores nesse período eleitoral. A abertura do encontro foi feita pelo presidente do legislativo de Uberlândia, Alexandre Nogueira (PSD) e pelo presidente da Abracam, Rogério Rodrigues.
Com reuniões em câmaras municipais intensificadas em fevereiro deste ano, visto ser este um ano de escolhas de candidatos a deputados federal, estadual, governador e presidente da república, Rodrigues tem expressado o descontentamento vivenciado pelos parlamentares municipais quando muitas vezes são base de apoio e cabos eleitorais para as eleições dos estados e majoritárias, mas passada as eleições, estes últimos não conseguem espaço para discutir políticas públicas nas assembléias e câmaras federais, que de uma forma direta ou indireta envolvem ou afetam os municípios.
Ao todo, são 58 mil vereadores em todo Brasil e 8.500 no estado de Minas Gerais. A proposta da Abracam é instalar uma Casa de Vereador na capital mineira, Belo Horizonte, e um espaço para os vereadores na Câmara Federal para assim articular de perto os projetos aprovados nas duas esferas.
Rodrigues apontou também o que ele chama como desafios que a classe política da vereança precisa enfrentar como as eleições proporcionais, fundo eleitoral sem contemplar a eleição municipal, proposta de mandato tampão de dois anos em 2020 para coincidência das eleições nas três esferas da federação a partir de 2022 e o principal deles que é a retirada dos recursos oriundos de fundos e transferências dos cálculos do orçamento municipal para os repasses financeiros para as câmaras municipais – os duodécimos. Caso haja essa retirada, segundo Rodrigues, muitas câmaras legislativas no país vão fechar. “Caso isso ocorra, 96% das câmaras vão ser inviabilizadas, a não ser municípios mais ricos, com ICMS mais alto, poderão se sustentar”, argumenta.
Para tanto, a Abracam convoca os vereadores, participar dos seminários que vem oferecendo nas câmaras em todo país e a lutarem juntos. Uma das propostas prioriza a reorientação da repartição tributária fazendo que os municípios alcancem percentuais maiores e não estejam mais tão dependentes de emendas parlamentares para governar as cidades.
Os parlamentares ainda assistiram uma apresentação do cientista político da Abracam, Luiz Henrique Kirchner, que elencou várias iniciativas capazes de fortalecer o parlamento municipal e mostrar resultados do trabalho dos vereadores para a população, sendo que maioria delas já são praticadas pela Câmara de Uberlândia, como implantação de site oficial, TV legislativa e portal Transparência, e ainda revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. Sobre o site institucional Kirchner afirmou que 1.200 câmaras municipais no Brasil não dispõem desse recurso.
Foi sugerida uma iniciativa semelhante a que está em vigor na Câmara Municipal de Vitória, o Fiscaliza Vitória, em que um grupo de pessoas contratadas atendem pedidos de fiscalização da população e visitam os locais e produzem laudos das reclamações. Pelo sistema a população pode acompanhar o encaminhamento dessas reclamações e contabilizar prazos para resolução dos problemas. Contudo, para o vereador Doca Mastroiano (PR), essa iniciativa faz parte da atribuição do vereador e eles podem ser cobrados da população caso não exerçam, eles mesmos, a atribuição que lhes são ordenadas.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
