Os alunos do Parlamento Jovem Minas Uberlândia, que neste ano de 2026 trabalham com a temática central da “Inclusão da pessoa com deficiência e neurodivergência”, seguem, agora, para uma nova etapa do programa, que são as oficinas de preparo para construção dos textos das propostas de Lei referentes aos três subtemas: “Enfrentamento ao capacitismo e à violência”; “Direito à informação e à comunicação”; e “Espaços acessíveis e ambientes inclusos”.
O treinamento da última quarta-feira (06), no Plenário da Câmara, contou com a presença do Coordenador regional do Polo do Triângulo, Marcos Fernandes, que, no encontro, apresentou elementos da estrutura das propostas de Lei, níveis de suporte e órgãos responsáveis para cada texto das propostas e ainda palavras-chave para cada subtema.
O coordenador e os alunos foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo. Na abertura do encontro, a diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, pontou que o PJ segue fortalecendo o espaço de aprendizado e diálogo para construção da cidadania. Além de Marcos Fernandes, os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora da Escola, Thaíz Pereira, e auxiliado pela assessora também da Escola, Kênia de Rezende.
A abordagem central deste encontro foi motivar e instruir os alunos a pensar como os subtemas, até então trabalhados em palestras e dinâmicas, podem “afetar a vida das pessoas”. Além desse desafio, Marcos Fernandes também explicou que os alunos devem pensar em propostas interessantes capazes de serem aprovadas na plenária estadual, prevista para acontecer no dia 09 de setembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Mas, para isso, os alunos ainda trilharão os caminhos para a Plenária Municipal, prevista para acontecer no dia 1º de julho, onde debaterão e aprovação propostas de Lei que serão levadas para a Plenária Regional, que acontecerá no dia 12 de agosto, momento em que reunirá as propostas mais votadas de cada subtema para, então, a discussão e votação no mês de setembro, em Belo Horizonte.
Sobre as Propostas de Lei
Os alunos do PJ Minas Uberlândia 2026 aprenderam nesta tarde que os textos das propostas de Lei precisam ser claros, apresentar uma “solução objetiva”, e indicar uma ação prática, com vistas na capacidade do município e do Estado em realizar as propostas apresentadas. Eles também aprenderam sobre a estrutura das propostas, que exige elementos de início de construção com substantivos como criação, implantação e capacitação, e a necessidade de citar órgãos, secretarias e instituições públicas responsáveis para a realização das propostas.
“Você derruba sua proposta se você não conseguir convencer as pessoas”, disse o coordenador do PJ Polo Triângulo, Marcos Fernandes.
Ele exemplificou com um problema (“bullying contra estudantes autistas”) e apresentou a proposta de “realização de campanhas escolares de combate ao bullying contra estudantes neurodivergentes”. Assim, mostrou como o texto da proposta se mostra genérico e sem indicar o órgão ou a secretaria que realizará a campanha. Além disso, chamou a atenção dos alunos para a necessidade de capacitar profissionais para realizar a campanha.
Palavras-chave e o conceito de ‘Desenho Universal’
O Coordenador do Polo Triângulo do Parlamento Jovem Minas Uberlândia, Marcos Fernandes, apresentou palavras-chave para cada um dos subtemas para auxiliar os alunos a construírem os textos das propostas de Lei.
Para o Subtema 1, “Enfrentamento ao capacitismo e à violência”, as palavras-chave foram: bullying, preconceito, violência, exclusão.
Para o Subtema 2, “Direito à informação e à comunicação”, as palavras-chave foram: libras, legendas, linguagem simples, acessibilidade digital.
Para o Subtema 3, “Espaços acessíveis e ambientes inclusivos”, as palavras-chave foram: rampas, piso tátil, acessibilidade nas escolas, inclusão em espaços públicos.
Marcos Fernandes também levou os alunos a pensarem se os espaços públicos que eles enxergam incluem a todos e, diante disso, explicou o conceito de Desenho Universal. “Isso é uma questão cultural em nossa sociedade, quando uma pessoa sair de uma faculdade de engenharia, de arquitetura, ela já tem que ter isso na cabeça, que o prédio que ela vai construir, tem que ter toda a acessibilidade, isso se chama Desenho Universal, você fazer um desenho em que todas as pessoas caibam ali dentro daquela arquitetura”, disse.
Dinâmica para construção das propostas de Lei
O Coordenador do Polo Triângulo do Parlamento Jovem Minas Uberlândia, Marcos Fernandes, realizou dinâmica individual e coletiva para os alunos já passarem a escrever um problema relativo a cada subtema e propostas de Lei para resolver esses problemas.
Na dinâmica, os alunos escreveram cinco problemas e indicaram as soluções. Os estudantes foram orientados a pensar na problemática que envolve o mercado de trabalho para pessoas com deficiência e neurodivergentes, da necessidade de capacitação dos profissionais em hospitais e lugares públicos para atender esse grupo de pessoas.
Ao final da dinâmica, cada grupo explanou o que discutiu e depois reforçou o texto das propostas. A apresentação foi feita como um treinamento para a plenária: os alunos cumprimentaram os colegas, se apresentaram e falaram sobre as leis que elaboraram: desconto nos aplicativos de corrida como o 99 e o Uber para essas pessoas que, por perda de visão, não conseguiram renovar a CNH; disponibilização de máquinas de braile em bibliotecas e espaços públicos e capacitação de pessoas para utilizar essas máquinas; verificação anual nas escolas públicas de ferramentas de acessibilidade, rampas, pisos táteis, dentre outros.
Os alunos foram orientados a pensar no Ministério Público, como instrumento estatal fiscalizador, e o Conselho da Pessoa com Deficiência como órgãos públicos indicados para agir nas propostas.
Os alunos ainda falaram sobre as propostas que escreveram individualmente e receberam feedback de Marcos Fernandes. Entre as propostas, estava a de “Equiparação dos crimes de capacitismo ao crime de racismo”; a de “Fiscalização da arquitetura hostil na cidade em pontos de ônibus e praças da cidade”; e a “Produção de materiais escolares em braile e em funk adaptada”. Em todas essas propostas, Marcos Fernandes sugeriu aos alunos secretarias e órgãos responsáveis por realizar cada proposta de Lei.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
