A equipe da Escola do Legislativo recebeu mais um grupo de assessores para a ministração do curso “O papel do vereador” na tarde desta terça-feira (11). Dessa vez, o gabinete do vereador Jair Ferraz (PP) movimentou a atividade e trocou experiências junto à diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, à coordenadora, Bárbara Lima e ao assessor, Brayerson Neto.
O evento foi marcante para os assessores, que também contribuíram ao compartilharem práticas e vivências que já aquiriram em quase dois meses de trabalho. Sobre a condutada vedada aos vereadores, por exemplo, uma assessora do grupo logo respondeu: “doar caminhão de terra”. Entre outros exemplos, os assessores também responderam: “pagar conta de água, de energia”, acrescentando ainda que demandas essas que não podem ser atendidas pelos parlamentares geram certos “comportamentos contrariados” em alguns cidadãos.
Segundo Rita Gonçalves, os assessores exercem também o papel de instrutores, nesse caso orientando a população que esses são tipos de pedidos que os vereadores não podem atender. Ela exemplificou ainda com pedidos de cesta básica, de doação de caixa de cerveja, de caminhão de cimento e tijolo, dentre outros mais comuns. “Essas são demandas que vão chegar e vocês vão ter de lidar com isso, mostrar que essa não é a função do vereador”, assinalou a diretora.
Sobre o espaço da Câmara Municipal, além de explicar a composição do parlamento de Uberlândia, Gonçalves adiantou que, durante as sessões, o Plenário da Câmara está restrito à presença dos vereadores, da equipe de TV e dos assessores jurídicos e chefes de gabinete. Além destes, apenas convidados que são chamados a falar na tribuna e autoridades são permitidos a entrar. “Já são muitos os vereadores para discutir projetos, falar na tribuna e debater”, explicou, convidando os assessores a fazerem a leitura do Regimento Interno, manual que “fala tudo sobre a Câmara de Uberlândia”, disponível no portal oficial www.camarauberlandia.mg.gov.br, na aba “Processo legislativo”.
No curso, os assessores também aprenderam que precisam estar bem vestidos, conforme artigo 89 do Regimento Interno, trajando roupa completa e sapatos, sem uso de shorts ou bermudas, por exemplo. Além disso, foram alertados quanto à proibição de fumar e de beber bebidas alcóolicas nas dependências do Poder Legislativo municipal.
Quanto às práticas proibidas aos assessores, foram alertados que aplaudir ou reprovar decisões e projetos dos vereadores não cabem ao cargo em que exercem. O artigo 91 traz medidas mais severas para assessores que atrapalharem o trabalho das sessões e desacatarem os vereadores, o que pode gerar a exoneração e, até mesmo, a prisão. Rita explicou que, ao contrário dessas práticas, o papel do assessor é o de apaziguar a população.
Sobre a gestão dos gabinetes, a diretora explicou que essa é uma estratégia e condução do próprio vereador e, dentre as diversas funções exercidos por cada um dos assessores nas áreas jurídica, administrativa e de comunicação, explicou que a equipe de rua é que está imbuída de absorver os anseios da população, filtrar e trazer as demandas aos parlamentares.
Para fechar os aspectos do curso, os assessores ainda ouviram sobre ética e responsabilidade dentro do gabinete, como manter em sigilo estratégias e projetos dos parlamentes que representam, prestar serviços com transparência e respeitar as normas eleitorais e jurídicas dentro do setor.
Para a equipe da Escola, foi positiva a disposição dos assessores em interagir.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
