Praticamente todos os assessores nomeados pelo vereador Elinho da Acadmia (Mobiliza) estiveram presentes, na tarde desta segunda-feira (10), na capacitação oferecida pela Escola do Legislativo aos assessores de gabinete por meio do curso “O papel do vereador”. O evento de hoje contou com a participação do próprio vereador Elinho, que acompanhou de perto o desempenho dos assessores de seu mandato.
O curso foi ministrado pela diretora da Escola, Rita Virgínia Gonçalves, com o apoio das coordenadoras Bárbara Lima e Thaíz Pereira, e da assessora Kênia de Rezende.
O momento foi muito interativo, o conteúdo foi repassado com troca de experiências relatadas pelos assessores. Rita Virgínia explicou o papel que o vereador exerce ao representar a sociedade e suas demandas frente a outras autoridades, como ao prefeito, e o papel do assessor em colher os anseios da população e levá-los ao parlamentar. Além disso, ela enfatizou o papel do assessor em formar a base do vereador que representa.
As explicações seguiram quanto ao espaço do poder legislativo de Uberlândia, a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, a composição da Mesa Diretora e a permissão de acesso ao Plenário para além dos parlamentares, que, nesse caso, fica à cargo, geralmente, dos assessores jurídicos dos parlamentares ou dos chefes de gabinete. Sobre o tópico referente à conduta dos assessores, Bárbara Lima explicou que é vedada a manifestação dos funcionários de gabinete durante as sessões em plenário, seja ela de cunho oral ou em forma de escrita, e ainda chamou a atenção quanto a práticas que podem levar à prisão de um assessor parlamentar, como o desacato aos vereadores e/ou aos membros da Mesa Diretora.
Na troca de interatividade, houve assessor que assinalou a importância de se ler o Regimento Interno da Câmara de Uberlândia. Para Rita, essa é uma prática importante, uma vez que agrega conhecimento.
Sobre a função que exercem, Rita explicou as atribuições do cargo de assessor, entre elas, de ser um cargo de confiança de livre nomeação e exoneração e a diferença com cargo efetivo, pelo qual o cidadão presta concurso para ter direito a ele. Contudo, como explicou a diretora, todos são servidores.
Um assessor, dentre os participantes, pediu a fala e comentou sobre a exigência de se registrar o ponto eletrônico para os servidores efetivos, enquanto que, em outros parlamentos, os servidores comissionados são isentos dessa obrigação. Segundo ele, a pessoa imbuída do cargo comissionado não tem horário de trabalho fixo, está à disposição do vereador “a qualquer momento e em todos os dias” e esse também seria um dos motivos, segundo avaliou, para os assessores de gabinete desfrutarem de salários maiores que os efetivos, já que estes últimos estariam restringidos a horários fixos de trabalho.
Durante o curso ainda foram colocadas em evidência as atividades e ações que são vedadas aos assessores, como tomar decisões políticas e assinar documentos em nome do parlamentar que representa. Foi explicada ainda que a formação do gabinete e a divisão dos cargos competem ao vereador e também sobre a necessidade de um assessor sempre recorrer ao chefe de gabinete quando se ver diante de uma demanda imediata na qual não tem certeza sobre como proceder (a respeito de um documento ou uma resposta a um questionamento).
O vereador Elinho da Academia classificou como “muito boa” a abordagem do curso nesta tarde, uma vez que trouxe conhecimento a todos. “Não pode faltar ninguém. Um pouquinho aqui e eles já aprenderam e isso não é pequeno não”, disse ele para explicar a presença quase maciça dos assessores na capacitação de hoje. O vereador achou importante os aspectos quanto à conduta dos assessores, como a necessidade de se ater ao uniforme de gabinete e ao uso do crachá apenas em horário de trabalho para que o assessor não venha a “ferir” a imagem do parlamentar em qualquer conduta desapercebida ou inadequada em ambiente público.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
