Os membros da Comissão Mista de Participação Popular da Câmara de Uberlândia realizaram, na tarde desta quarta-feira (28), a terceira reunião da comissão com a presença da presidente, vereadora Dandara Tonantzin (PT), da relatora Gilvan Masferrer (DC) e da suplente Amanda Gondim (PDT). A principal deliberação desta tarde foi a realização de uma audiência pública para debater os mecanismos de participação popular com representantes dos principais conselhos municipais da cidade na próxima quinta-feira, dia 05 de agosto, às 15h.
Os participantes aprovaram a ata da segunda reunião e seguiram na discussão de outros pontos da pauta, quais sejam a composição dos conselhos para a audiência e o tema. Os membros concordaram em convidar representantes dos conselhos municipais de Saúde, Educação, Igualdade Racial, de Mulheres, de Cultura e da Pessoa com Deficiência. Para Dandara Tonantzin, é preciso saber como essas entidades estão funcionando e quais têm sido suas demandas.
Outro ponto acordado entre os membros foi quanto ao envio de ofício à prefeitura de Uberlândia solicitando envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LDO) à Comissão para que se consiga uma participação popular mais efetiva na discussão dessas leis. Tonantzin alegou que os vereadores aprovaram, neste mês de julho, a LDO, mas que não foram identificados mecanismos de participação popular. Ela lamentou o fato da audiência pública sobre a LDO, promovida pela prefeitura, ter ocorrido em data de sessão ordinária da Câmara, o que impossibilitou a participação de vereadores no debate. Por esse motivo, os membros da Comissão concordaram em oficializar a prefeitura pedindo que o convite para as audiências públicas tanto da LDO quanto do Plano Plurianual (PPA) promovidas pelo executivo seja estendido também à Comissão Mista de Participação Popular, assim como faz com a Câmara Municipal.
A próxima reunião da Comissão acontece na terceira semana do mês de agosto. A audiência pública sobre os mecanismos de participação popular, contudo, acontece na próxima semana, dia 05 de agosto, às 15h.
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
