Os vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia aprovaram 45 projetos de Lei no último trimestre (abril-junho 2018). Os números somam a aprovação de 18 projetos de autoria dos parlamentares e 27 do prefeito municipal. Entre as proposições do Executivo estão, em sua maioria, a abertura de crédito especial no orçamento das secretarias da prefeitura, em especial das secretarias de Saúde e Educação, que juntas somaram a destinação de recursos em mais de R$ 21,5 milhões no período. Em particular, a Secretaria de Educação somou R$ 7.365 milhões e a Secretaria de Saúde, R$ 14.225 milhões.
Abril se destacou como mês mais importante na aprovação de projetos que criaram quatro escolas de ensino infantil no município, as já intituladas: Escola Municipal Professora Maria Siman, Escola Municipal Professora Amenaí Matos Neto, Escola Municipal Professor Nelson Bonilha e Escola Municipal Professora Maria Fátima Borges. Os valores em mais de R$ 4.235 milhões aprovados em sessão ordinária pelos vereadores naquele mês foram destinados justamente para a construção dessas novas escolas.
Entre os projetos de Lei aprovados pelos vereadores, em sua maioria são de projetos que denominam logradouros públicos, ações de proteção e defesa do público infantil e dos animais, normas para atividades culturais, instituição de datas oficiais no calendário do município e reconhecimento de utilidade pública de instituições.
Os vereadores aprovaram também 38 projetos de Decreto Legislativo no período com a concessão de Títulos e Diplomas de Honra ao Mérito.
Projetos nas Comissões, devolvidos e arquivados
Atualmente 30 projetos de autoria dos vereadores estão em comissões da Casa. No trimestre também foi constatada a devolução de sete projetos de iniciativa parlamentar, onze foram arquivados, somando-se ainda a esse balanço um projeto no qual o autor deve apresentar contrarrazões e um que deve ser apreciado veto pelo plenário.
Requerimentos, Indicações e Moções
O balanço do último trimestre (abril a junho de 2018) mostra que os vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia aprovaram 2.282 requerimentos, indicações, pedidos de informação, moção de aplausos e minuta de projetos.
O maior número de requerimentos foi endereçado à Secretaria de Obras da Prefeitura de Uberlândia com pedidos de tapa buracos nas ruas, vias avenidas da cidade, com o total de 646. Limpeza, capina ou roçagem de lotes e terrenos totalizaram 157. Implantação ou manutenção de sinalização estatigráfica somaram 122, contando os diversos tipos de sinalização como implantação de placas de Pare e identificação de rua, instalação ou manutenção de semáforo e implantação de vagas de carga e descarga, foram 183 no total.
Na área do trânsito os pedidos de implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade somaram 146 pedidos aprovados. Aumento no número de ônibus e implantação ou mudança de linha de ônibus somaram 22. Os vereadores ainda aprovaram 32 pedidos de informação, por meio dos quais o secretário de Saúde do Município, Gladstone Rodrigues prestou esclarecimentos aos vereadores e 33 pedido de tribuna livre, dando acesso à população e representantes de entidades e órgãos a se manifestarem na Câmara.
Balanço do 1ª Semestre de 2018
Os parlamentares de Uberlândia aprovaram, durante o primeiro semestre de 2018, 142 projetos, sendo 86 projetos de Lei e 53 decretos legislativos. O restante foram projetos de Lei Complementar.
Dos 86 projetos de Lei, metade é de autoria dos vereadores e metade do prefeito municipal, ou seja, 43 para cada um.
Os requerimentos, indicações, entre outros, somaram 4.944.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU (Emiliza Didier)
