Foi aprovado, no início da tarde desta terça-feira (10), em sessão na Câmara Municipal de Uberlândia, o projeto de lei do Executivo nº 1169/19, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para 2020. A peça orçamentária tem receita e despesa projetadas em mais de R$ 3,316 bilhões. A LOA 2020 foi aprovada com 24 votos favoráveis e duas ausências.
O orçamento para o próximo ano é 11,91% maior do que o de 2019. Entre os setores da administração direta, a maior parcela do orçamento ficou para a área da Saúde, que contará com R$ 743,8 milhões para realização de programas e custeio de unidades de saúde e do Hospital Municipal. A Educação, com a segunda maior fatia do orçamento, ficou com R$ 716,8 milhões. Já entre os setores da administração indireta, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) terá a maior verba, com R$ 425,4 milhões. A Fundação Excelência Rural de Uberlândia (Ferub) fica com R$ 1,4 milhão. Os gastos com Pessoal e Encargos Sociais chegarão a R$ 1,2 bilhão. Juros e Encargos da Dívida consumirão R$ 29 milhões do orçamento do muncípio e a Amortização da Dívida será de R$ 27 milhões.
A LOA ainda prevê operações de crédito, com destaque para a ampliação dos corredores estruturais de transporte coletivo através do programa "Mobilidade médias cidades", ampliação e melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, obras para drenagem pluvial e construção do Sistema de Captação e Tratamento de Água Potável de Capim Branco.
O projeto agora será devolvido para o prefeito Odelmo Leão (PP) para sua sanção e publicação no Diário Oficial do Município.
Emendas
Das 123 emendas apresentadas, apenas uma foi aprovada na sessão desta terça-feira, de autoria do vereador Ceará (PSC), que aumenta o valor de R$ 3 milhões para a ampliação e melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, especificamente para desapropriações no entorno do Trevo do Vau / Trincheira no Bairro Osvaldo Resende.
Fonte: Departamento de Comunicação CMU