Na tarde desta quinta-feira, 7 de maio, o plenário da Câmara Municipal recebeu assessores parlamentares, servidores e convidados para a palestra intitulada “O que pode e o que não pode no período eleitoral”, ministrada pela advogada e especialista em Direito Eleitoral, Dra. Perla Roriz.
Esta é a segunda visita da palestrante à sede do Poder Legislativo Municipal, reafirmando a relevância do tema e o compromisso institucional com a capacitação técnica de seus colaboradores diante das normas que regem o processo eleitoral.
Durante a exposição, Dra. Perla Roriz abordou de forma didática e prática as principais vedações e permissões previstas na legislação eleitoral, com foco na atuação de agentes públicos e assessores durante o período eleitoral, destacando a importância da observância dos princípios da legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Ao final do evento, o plenário, que esteve lotado, aplaudiu a conferência, reconhecendo a relevância do conteúdo apresentado para o fortalecimento da atuação institucional em conformidade com a legislação vigente.
Quem é a palestrante
Dra. Perla Roriz é graduada em Direito pela UBC/SP, advogada eleitoralista e municipalista com mais de 10 anos de atuação no contencioso jurídico e administrativo. É especialista pós-graduada em Direito Municipalista, Direito Eleitoral e Direito Público.
Possui ampla experiência na administração pública, tendo atuado como ex-Procuradora Municipal e ex-Controladora-Geral do Município de Luziânia-GO. Atualmente, atua como consultora e assessora em Técnica Legislativa para Câmaras Municipais.
É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/GO – subseção Luziânia/GO e membro fundadora da Comissão de Direito Eleitoral da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
Também exerce a docência em cursos de pós-graduação, sendo professora na ATAME/GO, no Instituto Amazonense de Direito Aplicado e no Instituto Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.
Câmara Municipal
Compromisso com a informação, a legalidade e a formação institucional.
TEXTO: Ademir Reis / Diretor de Comunicação/CMU
