Os membros da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Câmara de Uberlândia realizaram, na tarde desta terça-feira (17), a segunda reunião para debater os encaminhamentos realizados e os que serão feitos após a audiência pública realizada no último dia 04 deste mês pela Comissão, em conjunto com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no início deste mês.
A reunião de hoje contou com a presença da deputada estadual Andréia de Jesus (Psol), convidada pela presidente da Comissão, vereadora Dandara Tonantzin (PT) para acompanhar os trabalhos de hoje, tendo em vista a representatividade e comprometimento com a causa racial e de combate ao racismo que a deputada exerce. Para a deputada, é importante a discussão da promoção da igualdade racial nesse momento, uma vez que a desigualdade se aprofundou em momento de pandemia. Para ela, “violência e desigualdade tem cor” e é preciso fazer recorte de raça para qualquer discussão no estado.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas, de Jesus diz que está à disposição para construir alternativas e socorrer o povo em meio à pandemia e pontuou ainda que a comunidade de matriz africana sofre intolerância religiosa.
A vereadora Gilvan Masferrer (Democracia Cristã), suplente da Comissão da Câmara de Uberlândia, disse ter respeito e admiração pelas mulheres negras que lutam e contribuem para a causa da igualdade racial.
Sobre a pauta de hoje, Tonantzin afirmou que já fez alguns encaminhamentos para secretarias da prefeitura e apresentou, na tarde de hoje, algumas sugestões feitas na audiência pública, sendo uma delas enviar pedido às polícias militar e civil e ao Ministério Público para levantamento de crimes raciais e de racismo registrados no município de Uberlândia, com o intuito de se saber quantas pessoas conseguiram lavrar um Boletim de Ocorrência, dando encaminhamento policial ao caso. A dificuldade de se registrar o BO para os crimes de racismo foi levantada na audiência pública pela presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB, Andréia da Silva.
Outras deliberações foram: enviar de pedido de informação à prefeitura para saber se o município tem programas efetivos de capacitação sobre igualdade racial para professores da educação, a fim de se efetivar a Lei 10.639/2003, que versa sobre o ensino da cultura negra; propor a criação de uma semana de conscientização e formação sobre a história e cultura africana no município, para atender a Lei 11.645/2008; procurar saber se existem ações para humanizar as atividades policiais na periferia de Uberlândia; procurar saber também se existem programas de tolerância zero coibir violências racistas em ambientes públicos e outros de valorização da cultura afro brasileira na Secretaria de Cultura do município. A intenção, segundo Tonantzin, é mapear todas as iniciativas da prefeitura e da Universidade Federal de Uberlândia no que se refere à cultura afro brasileira.
A pauta, com encaminhamentos e pedidos, foi aprovada durante a reunião. Também foi aprovada a realização de uma nova audiência pública sobre “o direito a cidade o recorte racial”, prevista para acontecer na segunda semana do mês de setembro.
A reunião na íntegra já está disponível no canal da Câmara Municipal de Uberlândia ou no link: https://bit.ly/3xTHMnN
Fonte: Departamento de Comunicação (Emiliza Didier)
